O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a data para os primeiros depoimentos no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga o ministro Marco Buzzi. As oitivas das duas mulheres que acusam o magistrado estão agendadas para o dia 11 de junho. Na mesma data, o tribunal ouvirá 20 testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação, avançando em uma nova fase da apuração interna.
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O integrante do tribunal de transição jurídica encontra-se temporariamente afastado de suas funções desde o início das investigações institucionais.
Detalhes das acusações de assédio contra o magistrado
A primeira denúncia que motivou a abertura do procedimento administrativo envolve um episódio ocorrido em janeiro deste ano, durante o período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Segundo o relato, o magistrado teria tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos próximos, durante um banho de mar.
Posteriormente, o caso ganhou novos desdobramentos com o surgimento de uma segunda delação. Uma ex-funcionária terceirizada, que atuava no gabinete do ministro em Brasília, também reportou ter sido vítima de conduta inapropriada de natureza sexual por parte do julgador.
Próximos passos e a atuação do STF
Além do julgamento na esfera administrativa conduzido pelo próprio STJ, o caso possui desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Por prerrogativa de função, o magistrado possui foro privilegiado, o que faz com que a corte constitucional seja a responsável por analisar a conduta sob o aspecto criminal.
A defesa de Marco Buzzi manifestou-se publicamente reforçando a inocência do cliente. Os advogados sustentam que o ministro não praticou qualquer ato ilícito ou inadequado e afirmam que o amplo direito ao contraditório e as testemunhas arroladas demonstrarão a improcedência das acusações ao longo da instrução processual.
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