Evento reúne especialistas, autoridades e instituições para discutir crimes cibernéticos e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente digital
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Núcleo de Relações Internacionais (Nuriam), realiza nesta terça-feira (9) o 1º Seminário Estadual ECA Digital: Proteção em Tempos de Conectividade. O evento tem como objetivo promover debates sobre os desafios da proteção de crianças e adolescentes na internet, com foco no monitoramento e enfrentamento das violências praticadas no ambiente virtual.
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O seminário será realizado a partir das 8h, no Auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam, em Manaus. A programação reunirá representantes do Poder Judiciário, forças de segurança, especialistas em direito e integrantes de instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e adolescência.
De acordo com o presidente do Nuriam, deputado João Luiz (Republicanos), a iniciativa busca ampliar as discussões sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto digital.
“O evento pretende ampliar o debate sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital, com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos, como aliciamento virtual, exposição indevida e outras formas de violência contra o público infantojuvenil na internet”, destacou o parlamentar.
ECA Digital e os desafios do combate aos crimes cibernéticos
Entre os destaques da programação está a palestra “Os desafios na implementação do ECA Digital no combate aos crimes cibernéticos”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Júnior, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino.
O seminário contará ainda com uma mesa de debates formada por especialistas de diferentes áreas ligadas à proteção social, jurídica e educacional de crianças e adolescentes.
Autoridades e especialistas confirmam participação
Entre os participantes confirmados estão a juíza de Direito da 7ª Vara Criminal de Manaus, Scarlet Braga Barbosa Viana; a coordenadora-geral do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Amanda Ferreira; o diretor-geral de Ensino da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Augusto César Paula de Andrade; e o comandante do 2º Colégio Militar da PMAM e coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tenente-coronel Alisson da Silva Henriques.
Também participarão a advogada e conselheira da OAB Amazonas e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AM), Adna Portugal; a representante da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e do Projeto Içá, Margarete Lopes Rocha Torres; a vice-presidente da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes da OAB Amazonas, Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; a mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e consultora do UNICEF, Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado; o especialista em proteção e educação do UNICEF em Manaus, Yuri Padilha; e a professora da Ufam e da Unilasalle Manaus, Karla Maia.
A expectativa dos organizadores é fortalecer o debate sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a articulação entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para o enfrentamento dos riscos presentes no ambiente online.
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