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Seguro-defeso retroativo começa a ser pago a pescadores do Amazonas

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Benefício em parcela única atende mais de 900 profissionais que aguardavam a liberação de valores anteriores a 2026

Os pagamentos retroativos do seguro-defeso começaram a ser liberados para pescadores artesanais do Amazonas nesta semana. Ao todo, 911 trabalhadores no estado estão sendo contemplados com o benefício, destinado àqueles que tiveram o pedido aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aguardavam o recebimento dos valores referentes a períodos de defeso anteriores a 2026.

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A liberação dos pagamentos foi autorizada pela Lei nº 15.399/2026. O repasse é realizado em parcela única para os pescadores que solicitaram o benefício até outubro de 2025, atenderam a todos os critérios exigidos e tiveram o pedido deferido pelo INSS.

Seguro-defeso beneficia mais de 900 pescadores no Amazonas

Entre os estados da Região Norte, o Amazonas ocupa a terceira posição em número de beneficiários, com 911 pescadores contemplados.

O Pará lidera o ranking regional, com 42.115 beneficiários. Em seguida aparece o Amapá, com 1.158 pescadores. Roraima registra 179 contemplados, enquanto Acre, Rondônia e Tocantins contabilizam, respectivamente, 54, 26 e 26 beneficiários.

O que é o seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais profissionais que dependem exclusivamente da pesca para garantir sua renda. O pagamento é realizado durante o período de defeso, quando a atividade pesqueira é temporariamente proibida para preservar a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Como consultar o pagamento

Os pescadores que tiveram o benefício aprovado podem verificar a situação do pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.

Já os trabalhadores que ainda aguardam a análise do pedido podem acompanhar o andamento do processo pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.

Leia mais:
Novas regras do seguro-defeso buscam eliminar fraudes e garantir pagamentos, diz relator
Câmara rejeita alterações do Senado e mantém texto original do Seguro-Defeso
Pesca do tambaqui é liberada no Amazonas após seis meses de defeso

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