Recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste, com garantia da União, para financiar iniciativas no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo
O aporte de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável foi aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (11). O montante, equivalente a cerca de R$ 345 milhões pela cotação atual, será destinado ao financiamento de iniciativas voltadas à ampliação do uso de fontes renováveis de energia no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.
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Os recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União. A autorização consta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2026, aprovado pelo Plenário em turno único.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como resultado da análise da Mensagem (MSF) 5/2026, encaminhada pela Presidência da República. O relator da matéria, senador Camilo Santana (PT-CE), teve o parecer aprovado pela CAE na manhã da mesma terça-feira, e o texto foi encaminhado ao Plenário em regime de urgência. Com a aprovação da redação final, a resolução segue para promulgação.
Energia renovável no SIN e modernização da infraestrutura
O programa financiado pelo aporte de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável tem como objetivo facilitar a integração de fontes renováveis, inclusive aquelas cuja geração varia de acordo com as condições naturais, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além disso, os investimentos deverão ampliar a eficiência e melhorar a qualidade do fornecimento de energia nas áreas atendidas.
Entre as ações previstas estão projetos de geração de energia renovável e iniciativas voltadas à modernização dos sistemas de transmissão e distribuição de energia.
De acordo com a documentação enviada ao Senado, os investimentos também deverão contribuir para a redução das emissões de carbono e para o desenvolvimento sustentável das regiões beneficiadas.
Recursos serão divididos entre BID e CIF
Do total autorizado, até US$ 33,5 milhões serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 33,5 milhões pelo Fundo de Investimento Climático (CIF). O Banco do Nordeste não terá participação financeira como contrapartida na operação.
Os desembolsos poderão ocorrer ao longo de quatro anos, conforme o cronograma apresentado ao Senado:
- 2026: US$ 6,7 milhões
- 2027: US$ 20,1 milhões
- 2028: US$ 26,8 milhões
- 2030: US$ 13,4 milhões
Os dois financiamentos terão carência de 96 meses (oito anos) e prazo total de amortização de 20 anos, com pagamentos realizados semestralmente.
Custos das operações de financiamento
As condições financeiras variam de acordo com a instituição financiadora.
Segundo análise atualizada da Secretaria do Tesouro Nacional, em janeiro de 2026, a operação contratada junto ao BID terá custo estimado de 5,59% ao ano.
Já o financiamento do CIF apresenta custo estimado significativamente menor, de 1,33% ao ano.
Antes da votação em Plenário, a autorização para a contratação dos empréstimos foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhada para apreciação em regime de urgência.
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