Candidatos ao pleito deste ano ganham espaço diário na programação de rádio e televisão para apresentar propostas ao eleitorado brasileiro.
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão começa a ser veiculado a partir desta sexta-feira, 28 de agosto. Com o início dessa fase decisiva da campanha, os postulantes aos cargos em disputa ganham espaço diário na programação aberta para detalhar seus projetos e convencer o eleitorado. A veiculação segue contínua no primeiro turno até o dia 1º de outubro, totalizando 35 dias de exibições, além das inserções comerciais distribuídas ao longo da grade diária das emissoras.
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A estrutura de divulgação foi dividida em dois blocos diários fixos de 25 minutos. No veículo radiofônico, as transmissões vão ao ar às 7h e às 12h. Na televisão, os telespectadores acompanham as propostas às 13h e às 20h30.
A escala de exibição alterna os cargos disputados conforme os dias da semana. Às terças, quintas e sábados, o público acompanha o programa dos postulantes à Presidência da República e a deputado federal. Já as segundas, quartas e sextas-feiras são reservadas para as campanhas de quem concorre ao Senado, à Câmara Distrital, às assembleias legislativas e aos governos estaduais. Caso a disputa caminhe para o segundo turno, o período reservado para a propaganda será de 9 a 23 de outubro.
Distribuição de tempo para a Presidência e regras de acesso
O tempo destinado a cada legenda no horário eleitoral para a Presidência da República reflete o tamanho das alianças e a bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. A maior aliança do pleito, a coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assegurou 5 minutos e 31 segundos diários. O grupo reúne PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede, somando 127 parlamentares.
Em contrapartida, candidaturas sem coligações partidárias contam com tempos menores na televisão e no rádio. O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, dispõe de 4 minutos e 20 segundos, sustentado por seus 98 deputados. Ronaldo Caiado (PSD) tem 2 minutos e 2 segundos, fruto dos 42 parlamentares de sua legenda. Já Augusto Cury, do Avante, soma 35 segundos de transmissão com base em sete representantes na Câmara.
Legendas que não atingiram a cláusula de desempenho não têm direito ao espaço gratuito. Para assegurar a veiculação, as agremiações precisavam registrar ao menos 13 deputados eleitos ou atingir a votação mínima nacional de 2,5% dos votos válidos para a Câmara (ou 1,5% dos votos válidos distribuídos por pelo menos um terço dos estados).
Definição de ordens de exibição na propaganda eleitoral do Amazonas
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) realizou o sorteio para determinar a sequência de aparição dos concorrentes estaduais. Na briga pelas vagas de governador, o atual gestor Roberto Cidade (União), da coligação União Pelo Amazonas, abre o programa em bloco. A sequência segue com David Almeida (Avante), da coligação Pra Cima Amazonas, e Omar Aziz (PSD), da Força Amazonas. A Federação PSOL/Rede ocupa o quarto lugar, enquanto a coligação Mudar é Urgente, do PL, fecha a apresentação.
Entre os nomes que concorrem ao Senado pelo estado, o senador Eduardo Braga (MDB) foi sorteado para ser o primeiro a apresentar suas propostas no bloco inicial. O programa segue com os conteúdos para deputado estadual e governo local. No sábado, dia 29 de agosto, o eleitorado amazonense passa a ver também a propaganda dos postulantes à Câmara Federal e à Presidência.
Calendário oficial e votação nas urnas
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesta data, a população vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente. A nova votação é realizada nas localidades em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa, descontados os votos brancos e nulos.
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