Medida voluntária para as Eleições 2026 teve adesão de 90% das agremiações partidárias do Amazonas e busca tornar campanhas mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis
O TRE-AM firmou, nesta quinta-feira (27), um acordo com partidos políticos para evitar o uso de fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro ruidoso durante atos de pré-campanha e campanha eleitoral das Eleições 2026. A iniciativa é inédita no Amazonas e tem adesão voluntária.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A assinatura do Acordo de Cooperação Institucional e Compromisso de Boas Práticas para as Eleições 2026 ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Segundo o tribunal, 90% das agremiações partidárias do estado aderiram à proposta, que também recebeu a anuência do Ministério Público da União.
A iniciativa busca estimular campanhas eleitorais mais inclusivas, acessíveis, sustentáveis e respeitosas ao sossego público.
TRE-AM quer campanhas eleitorais mais inclusivas
A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis. Também participaram a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e as juízas integrantes da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CED), Mônica Câmara, Bárbara Folhadela e Vanessa Leite.
Para Nélia Caminha Jorge, o acordo representa um avanço na construção de uma cultura de respeito e responsabilidade durante o período eleitoral.
A desembargadora destacou que os ruídos provocados pelos fogos podem afetar diferentes grupos da população, além dos animais.
“Nós buscamos o bem-estar não só do idoso, da criança, do recém-nascido, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das pessoas ansiosas, mas também dos animais. Esse acordo é o primeiro passo para que a gente consiga melhorar essa situação”, afirmou.
A juíza Vanessa Leite Mota também defendeu que o conhecimento sobre os impactos dos ruídos deve resultar em mudanças de comportamento.
Segundo a magistrada, a legislação e as informações disponíveis atualmente exigem uma postura diferente de candidatos e partidos. Ela também avaliou que a iniciativa permitirá à população acompanhar se as agremiações colocam em prática as propostas que apresentam durante as campanhas.
Acordo prevê alternativas aos fogos com estampido
O compromisso considera os impactos dos ruídos intensos sobre pessoas com autismo ou hipersensibilidade sensorial, pessoas com deficiência, crianças, idosos, enfermos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Animais domésticos e silvestres também estão entre os grupos considerados pelo acordo.
Os cuidados deverão ser observados especialmente no planejamento de atos eleitorais realizados nas proximidades de hospitais, escolas, instituições de longa permanência, abrigos, centros de atendimento especializado, unidades de proteção animal e áreas de preservação ambiental.
Entre os compromissos assumidos pelos participantes estão:
- Não utilizar fogos de artifício com estampido em eventos de pré-campanha e campanha;
- Orientar equipes, fornecedores e apoiadores sobre o compromisso;
- Adotar medidas para evitar que terceiros utilizem esses artefatos durante atos oficiais;
- Cumprir as normas de segurança e controle sonoro;
- Priorizar alternativas de menor impacto, como recursos audiovisuais, iluminação cênica, bandeiras e fogos de efeito visual sem estampido.
Campanhas educativas também estão previstas
O acordo prevê ainda a realização de campanhas educativas, produção de cartilhas, orientações para equipes, ações nas redes sociais, seminários e reuniões técnicas.
Os materiais deverão contar com recursos de acessibilidade, incluindo Libras, audiodescrição, linguagem simples e formatos digitais acessíveis.
A proposta busca ampliar a conscientização de partidos, candidatos, equipes e eleitores sobre os efeitos dos ruídos intensos durante o período eleitoral.
Adesão ao acordo é voluntária
O TRE-AM esclarece que a adesão ao acordo é voluntária. O documento não cria uma nova hipótese de ilícito eleitoral e também não substitui a legislação vigente.
Partidos, federações, coligações e candidatos que ainda não aderiram poderão assinar o compromisso posteriormente.
O documento ficará disponível no site do TRE-AM, na área destinada às Eleições 2026.
O acordo terá vigência de três meses, abrangendo o período oficial de campanha e um eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
Leia mais:
Augusto Cury atinge 10 milhões de seguidores após primeiro debate presidencial
Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa eleitoral no Amazonas após falhas em dados
Forças Armadas nas eleições são essenciais, diz TRE-AM
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
