Data lembra a criação da Província do Amazonas em 1850 e a trajetória de personagens que defenderam a separação do Grão-Pará
A autonomia do Amazonas completa 176 anos neste sábado (5), data que marca a elevação da região à categoria de Província do Império do Brasil. Foi em 5 de setembro de 1850 que Dom Pedro II sancionou a Lei nº 582, separando o Amazonas do Grão-Pará e dando à região autonomia política. A mesma data também é celebrada oficialmente como Dia da Amazônia, em homenagem à importância da floresta, da fauna e da flora.
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Antes da mudança administrativa, a chamada Capitania do Rio Negro estava subordinada ao Grão-Pará. A busca por uma administração própria, porém, já vinha de décadas anteriores, motivada pela insatisfação com a concentração, em Belém, dos benefícios econômicos gerados na região.
A separação também contou com a atuação de Dom Romualdo Seixas, deputado provincial do Pará, que apresentou um projeto em defesa da autonomia. O processo foi marcado por discussões sobre a capacidade econômica do Amazonas, enquanto representantes locais sustentavam a necessidade de romper com a subordinação administrativa.
Como surgiu a autonomia do Amazonas
A instalação efetiva da nova Província ocorreu dois anos depois da sanção da lei, em 1852. Nesse momento, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha assumiu como primeiro presidente da Província do Amazonas e se tornou um dos principais nomes associados à conquista da autonomia.
Durante o Segundo Reinado, entre 1840 e 1889, as grandes divisões administrativas do Brasil eram chamadas de províncias. A transformação em estado ocorreu posteriormente, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
O período posterior à criação da província foi marcado pela busca de desenvolvimento econômico e cultural. A construção de teatros e escolas fazia parte desse processo, enquanto a economia também começava a ganhar novos movimentos. O texto histórico destaca ainda a atuação do governador Lobo D’Almada na tentativa de trazer indústrias para Manaus.
O Amazonas também passou a ter importância estratégica com a abertura da navegação do rio Amazonas a países considerados amigos. Para o historiador Geraldo Xavier dos Anjos, essa mudança ampliou a circulação de mercadorias e contribuiu para a evolução econômica da região.
“Um dos fatos mais importantes desse período para nós foi a abertura da navegação do Amazonas ao países amigos. Naquela período, o governo imperial não permitia que navios estrangeiros andassem nessa área por várias questões econômicas, por causa do ouro, da borracha, das plantas da Amazônia. Muitas mudas foram contrabandeadas para outros países, a borracha também. Com a instalação da província, houve uma evolução do Amazonas, uma abertura, com a vinda de produtos estrangeiros para cá e a ida de produtos nossos para fora”, destaca.
Tenreiro Aranha e a luta pela separação do Grão-Pará
Entre os personagens lembrados pela história da autonomia do Amazonas, Tenreiro Aranha ocupa posição central. Primeiro presidente da província, ele participou do movimento pela independência administrativa da região ao lado de Dom Romualdo Antônio de Seixas, deputado e bispo católico que defendeu a autonomia em diferentes discursos na Assembleia Geral do Império.
Outro nome associado ao período é Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, apontado como apoiador de Tenreiro Aranha e personagem que prestou contribuição à indústria local e do país.
A conquista da autonomia, contudo, não significou uma independência completa naquele momento. A independência mencionada no relato histórico só viria posteriormente, com a Proclamação da República, em 1889, período que também coincidiu com o monopólio da exploração da borracha.
O Amazonas, hoje o maior estado brasileiro em extensão territorial, carrega ainda marcas desse passado. Otoni Mesquita observa que, mesmo após a autonomia, alguns costumes permanecem provincianos.
Para Geraldo dos Anjos, manter viva a memória do processo de separação administrativa é uma forma de preservar a história para as novas gerações.
“A memória volta todos os anos, há essa celebração para lembrar o esforço de Tenreiro Aranha e outros amazonenses e paraenses que brigaram pela independência do estado, para sua evolução. A lembrança anual é para mostrar à população e aos jovens essa demonstração de amor à terra, principalmente por Tenreiro Aranha, Dom Romualdo de Seixas e outros que lutaram. Nós precisamos nos lembrar o tempo todo desses valores”, ressalta Geraldo dos Anjos.
A data de 5 de setembro, portanto, reúne duas referências históricas para a região. De um lado, recorda a elevação do Amazonas à categoria de Província em 1850. De outro, tornou-se o Dia da Amazônia, celebrado nacionalmente para chamar atenção à preservação da floresta e à riqueza natural da região. A data foi instituída nacionalmente pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007.
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