Proposta apresentada no Texas prevê repasse direto a adultos caso partido mantenha maioria nas eleições de meio de mandato; legislação proíbe vincular recursos públicos a resultados eleitorais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta quarta-feira (9) pagar US$ 5 mil (cerca de R$ 25,5 mil) a cada cidadão adulto do país caso o Partido Republicano mantenha o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas eleições de novembro. A promessa, porém, ocorre em um contexto no qual a legislação norte-americana proíbe autoridades públicas de oferecer benefícios com recursos públicos em troca de determinado resultado eleitoral.
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Trump faz promessa durante convenção republicana
O anúncio foi feito durante uma convenção do Partido Republicano realizada em Dallas, no Texas. O evento é considerado histórico por ser a primeira convenção do partido organizada especificamente para os chamados midterms, as eleições de meio de mandato dos Estados Unidos.
Nessas eleições, realizadas no meio do mandato presidencial, os americanos escolhem representantes para a Câmara, renovam parte do Senado e também votam em disputas estaduais e locais.
Durante seu discurso, Trump afirmou que concederia o pagamento caso os republicanos conseguissem manter o controle das duas Casas do Congresso.
“Aqui vai minha promessa: se os republicanos vencerem a Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos, ambos… por causa da nossa enorme força e sucesso econômico, vou conceder um dividendo de US$ 5 mil a cada cidadão adulto dos Estados Unidos da América”, declarou.
Promessa de US$ 5 mil poderia custar US$ 1,3 trilhão
Trump classificou o benefício como um “dividendo” decorrente do que considera ser o desempenho positivo da economia norte-americana durante seu governo. Especialistas, porém, contestam essa avaliação sobre os resultados econômicos.
Considerando que os Estados Unidos possuem aproximadamente 270 milhões de cidadãos adultos, a promessa poderia representar um custo de cerca de US$ 1,3 trilhão (aproximadamente R$ 6,6 trilhões) aos cofres públicos.
O presidente não apresentou detalhes sobre a fonte dos recursos nem explicou como o programa seria financiado. Também não informou quais critérios seriam utilizados para definir quem teria direito ao pagamento ou quando o benefício começaria a ser distribuído, caso os republicanos vencessem as eleições.
Trump acrescentou ainda uma condição para o uso do dinheiro: o valor teria de ser gasto dentro dos Estados Unidos.
“A única condição é que o dividendo que estamos concedendo seja gasto nos Estados Unidos da América”, afirmou.
Eleições de novembro definirão controle do Congresso
As eleições de meio de mandato estão marcadas para novembro. Na disputa, serão renovados todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes, além de parte das cadeiras do Senado.
O resultado determinará qual partido terá o controle do Congresso pelos dois anos seguintes. A composição das duas Casas é considerada fundamental para o governo Trump, já que influencia diretamente a capacidade do presidente de aprovar projetos e implementar sua agenda política.
A promessa de pagamento de US$ 5 mil foi feita justamente nesse contexto eleitoral, enquanto os republicanos buscam manter a maioria no Congresso. A legislação norte-americana proíbe o uso de dinheiro público para influenciar o resultado de uma votação, o que coloca a promessa feita pelo presidente em um contexto de questionamento jurídico e político.
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