Julgamento marcado pelo presidente Edson Fachin abre espaço para leitura de relatório de André Mendonça e manifestação da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para começar às 10h.
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O procedimento foi estabelecido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Após a abertura, a secretária da sessão fará a leitura da ata do encontro anterior do plenário. Na sequência, Fachin fará as saudações de praxe aos ministros da Corte.
STF inicia julgamento com relatório de André Mendonça
Depois dos procedimentos iniciais, Fachin chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório sobre o caso. O processo chegou ao presidente do STF após Mendonça, relator do chamado Caso Master, informar sobre a existência de possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Após a leitura do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentará sua manifestação. Em seguida, terá início a votação dos ministros.
Participação de Moraes na sessão ainda não foi confirmada
Até o momento, o STF não informou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão que analisará o relatório da Polícia Federal.
Além de Mendonça e Fachin, o plenário é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A participação do ministro Dias Toffoli também não está confirmada.
No início deste ano, Toffoli declarou-se impedido de participar de julgamentos relacionados ao Caso Master. A decisão ocorreu após reportagens revelarem que o ministro é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Sessão do STF terá transmissão ao vivo
O STF confirmou que a sessão desta terça-feira terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. A análise ocorre após a Polícia Federal produzir relatório sobre o conteúdo relacionado às supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. O caso passou a ser analisado pelo Supremo depois que André Mendonça comunicou Fachin sobre as possíveis interações entre o ministro e o ex-banqueiro.
A sessão deverá seguir o rito definido pela Presidência da Corte, com leitura do relatório, manifestação da PGR e posterior votação pelos ministros aptos a participar do julgamento.
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