Encontro em Genebra integra contestação brasileira às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos e marca etapa inicial do processo na organização.
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem nesta sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça, para discutir as tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros. O encontro ocorre no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e faz parte da contestação apresentada pelo governo brasileiro contra as sobretaxas adotadas por Washington.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
As consultas foram solicitadas pelo Brasil em 27 de julho e representam a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os dois países podem apresentar seus argumentos e buscar uma solução negociada antes da eventual abertura de um painel de especialistas.
A expectativa é de que a reunião tenha caráter predominantemente técnico. Caso as consultas não resultem em acordo após o período previsto pelas regras da organização, o Brasil poderá pedir que a disputa avance para a análise de um painel.
Brasil contesta duas sobretaxas
A disputa envolve duas medidas adotadas pelos Estados Unidos após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, o USTR, com base na Seção 301 da legislação comercial americana.
A primeira estabeleceu uma tarifa adicional de 25% para determinados produtos brasileiros. Segundo o governo americano, a medida decorre de questionamentos relacionados, entre outros pontos, ao comércio digital e aos meios eletrônicos de pagamento, tarifas preferenciais, propriedade intelectual, acesso do etanol ao mercado brasileiro e desmatamento ilegal.
A segunda medida estabeleceu uma sobretaxa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros no contexto de uma investigação americana relacionada ao combate ao trabalho forçado nas cadeias globais de fornecimento. As duas tarifas possuem exceções para determinados produtos.
O Brasil argumenta na OMC que as medidas são incompatíveis com obrigações assumidas pelos Estados Unidos no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o GATT, e das regras multilaterais para solução de controvérsias.
Parte das exportações paga adicional de 37,5%
Quando as duas sobretaxas incidem simultaneamente, o adicional pode chegar a 37,5%.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços apontam que 16,5% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estão sujeitas à incidência conjunta das duas medidas. Nesse grupo aparecem produtos como máquinas e equipamentos, diferentes tipos de madeira, calçados, móveis e confecções.
Outros 4,7% das exportações estão sujeitos apenas à tarifa adicional de 12,5%, enquanto 1,9% sofre exclusivamente a cobrança adicional de 25%.
Somadas, as novas medidas baseadas na Seção 301 atingem aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras ao mercado americano, considerando como referência o comércio bilateral de 2024.
China fica fora das consultas
A reunião entre Brasil e Estados Unidos ocorrerá sem a participação da China, que havia manifestado interesse em acompanhar a disputa como terceira parte.
As consultas têm como objetivo permitir que os dois governos discutam diretamente os fundamentos da controvérsia antes da abertura de uma etapa litigiosa.
Pelas regras da OMC, se a disputa não for resolvida durante as consultas, o país reclamante pode solicitar a criação de um painel após 60 dias. Os especialistas passam então a examinar se as medidas questionadas estão de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelos integrantes da organização.
Países também mantêm diálogo fora da OMC
Paralelamente ao processo na organização, Brasil e Estados Unidos também mantêm negociações diplomáticas e comerciais.
No fim de agosto, representantes dos dois governos realizaram uma reunião virtual para discutir as tarifas adotadas com base na Seção 301. Na ocasião, o governo brasileiro afirmou que manteria aberto o diálogo com Washington em busca de alternativas para a questão comercial.
Leia mais:
Brasil e Europa estudam conexão entre Pix e Tips para pagamentos internacionais
Entenda o que é o ‘Escudo das Américas’ de Trump, que mira PCC e CV
Lula defende soberania na ONU e diz que Brasil ‘não cabe no quintal de ninguém’
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
