Reajuste aprovado pelos estados entra em vigor em fevereiro de 2027. Diesel terá a maior alta percentual, de 11,1%, enquanto gasolina e gás de cozinha também terão aumento no imposto.
O ICMS dos combustíveis terá novas alíquotas a partir de fevereiro de 2027. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, o reajuste do imposto estadual incidente sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A maior elevação será aplicada ao diesel, com aumento de 11,1%, seguida pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%.
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Os novos valores foram oficializados por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU). Como o ICMS é um dos componentes que influenciam a formação dos preços dos combustíveis, a atualização poderá pressionar os custos para consumidores e setores que dependem desses produtos.
Veja os novos valores do ICMS sobre combustíveis para 2027
Com a atualização aprovada pelo Confaz, os valores fixos do imposto por unidade de medida serão reajustados da seguinte forma:
- Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Diesel: sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
- Gás de cozinha: aumenta de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O diesel terá o maior aumento percentual e uma elevação de R$ 0,13 por litro no valor do imposto. Para a gasolina, o acréscimo será de R$ 0,07 por litro. Já no gás de cozinha, a diferença será de R$ 0,07 por quilo.
Os novos valores correspondem às alíquotas específicas do ICMS, e não ao preço final dos produtos vendidos nos postos ou aos consumidores.
Como é calculado o reajuste do ICMS?
A atualização das alíquotas é realizada anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para estabelecer os novos valores que entrarão em vigor em fevereiro de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo intervalo de 2025.
O Confaz, formado pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, justificou a atualização diante do cenário de instabilidade no mercado internacional de derivados de petróleo.
Em nota, o conselho também informou que os estados monitoram a situação e avaliam a possibilidade de abreviar os prazos previstos na legislação complementar para a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel.
Conflitos internacionais pressionam preços do petróleo
A decisão ocorre em um contexto de instabilidade no mercado internacional de petróleo, influenciado por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.
O barril do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro. No dia 22 do mesmo mês, a cotação chegou a US$ 113,17.
A elevação do preço do petróleo pode afetar os custos de produção, importação e distribuição dos combustíveis, embora o preço final ao consumidor também dependa de outros fatores, como câmbio, margens de distribuição e revenda.
Governo federal prorroga subsídio ao diesel
Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis, o governo federal anunciou, na terça-feira, a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário.
A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores, com o objetivo de ajudar a conter a elevação dos preços do combustível.
A iniciativa ocorre paralelamente à atualização do ICMS aprovada pelos estados. O impacto conjunto das medidas sobre os preços nas bombas dependerá das condições do mercado e da forma como os custos serão repassados ao longo da cadeia de comercialização.
Com a entrada em vigor das novas alíquotas em fevereiro de 2027, gasolina, diesel e gás de cozinha passarão a ter valores de ICMS atualizados em todo o país, com efeitos que poderão variar conforme as condições de comercialização em cada região.
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