O Amazonas Meu Lar, um dos maiores programas habitacionais da história do Estado, deu mais um passo significativo em sua missão de proporcionar dignidade e segurança à população. Nesta segunda-feira (11/09), o governador Wilson Lima liderou uma cerimônia de entrega de 355 títulos definitivos de imóveis e reassentou 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000. A iniciativa integra um esforço conjunto entre o governo estadual, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
O evento foi realizado no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, e contou com a presença de diversas autoridades locais, parlamentares e representantes das comunidades beneficiadas.
Amazonas Meu Lar
O Amazonas Meu Lar é um programa de regularização fundiária que busca garantir títulos definitivos de propriedade a moradores de bairros da capital, permitindo a busca de crédito para construção, reforma e ampliação das residências, além de assegurar a condição de herança legal e valorização dos imóveis. A iniciativa também inclui ações de reassentamento para famílias que vivem em áreas de risco.
O governador Wilson Lima expressou sua gratidão pela colaboração de entidades como o TJAM e a Anoreg/AM, enfatizando que a entrega de títulos definitivos e o reassentamento de famílias representam uma conquista significativa para os beneficiados.
“Estamos fazendo mais uma entrega do nosso programa Amazonas Meu Lar, que é a entrega de títulos definitivos. Fico muito emocionado em poder fazer parte dessa história, porque aqui ouvi relatos e a manifestação de gente que estava há 10, 15, 20, 25 anos à espera de um documento para que pudesse dizer: olha, essa casa é minha”, destacou o governador Wilson Lima.
A ação de regularização fundiária realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) abrange moradores de diversos bairros da capital, incluindo Lírio do Vale, Alvorada, Redenção, comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste), Zumbi dos Palmares, comunidade Ouro Verde – Coroado (zona leste) e Monte das Oliveiras (zona norte).
Além dos benefícios individuais para os moradores, essa iniciativa contribui significativamente para a valorização das áreas e para o fortalecimento da segurança jurídica da posse de propriedades.
Casa própria
Uma das beneficiadas, a dona de casa Ana Cláudia, que mora há 23 anos na comunidade Campos Sales, expressou sua alegria ao receber o título definitivo de propriedade e agradeceu ao governador Wilson Lima por tornar seu sonho realidade.
“Agora dá para dizer que essa casa é minha, só Deus para tirar a gente daqui agora. O governador foi o único que chegou a fazer isso por nós, porque quantos e quantos anos as pessoas ficam esperando por isso e é só promessa. Dessa vez foi cumprido, e a gente vai realizar o sonho, recebendo o título definitivo, hoje, das mãos do Wilson Lima, nosso governador”, afirmou Ana Cláudia.
A emissão dos títulos definitivos faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que foi assinado em junho deste ano. Essa parceria tem como objetivo acelerar a regularização fundiária no Amazonas, proporcionando maior agilidade na entrega dos documentos aos cidadãos que aguardam há anos.
O Governo do Amazonas já entregou um total de 564 títulos definitivos na capital este ano, e a meta é emitir cerca de 1,6 mil títulos até o final de dezembro. Além disso, a regularização fundiária no interior do estado também está avançando, com a previsão de entrega de mais de 280 títulos definitivos em Parintins até outubro.
O programa Amazonas Meu Lar, executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), também inclui o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco, como é o caso das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Até o momento, o Prosamin+ já reassentou 1.040 famílias, e o investimento total nessa ação alcança mais de R$ 1,3 milhão.
Prosamin+
O programa Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o programa contribui para a retirada das pessoas de áreas de risco, garantindo maior segurança às comunidades vulneráveis durante períodos de chuva.
Nos próximos anos, o Prosamin+ tem como objetivo reassentar um total de 2.383 famílias ao longo do Igarapé do Quarenta, em Manaus, uma área que abrange 340 mil metros quadrados. Essa iniciativa é fundamental para proteger as famílias que vivem em áreas de risco, promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das comunidades impactadas pelo programa.
O Amazonas Meu Lar e o Prosamin+ representam uma demonstração do compromisso do governo estadual em proporcionar moradias dignas e seguras para a população do Amazonas, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em todo o estado.
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