O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que vai “ignorar as sanções que lhe foram aplicadas”, e que os trabalhos da Suprema Corte continuarão normalmente. A declaração foi dada nesta sexta-feira (1), durante a primeira sessão do STF após o recesso.
“Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, disse Moraes.
Sanções a Moraes
No dia 30 de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
As sanções foram aplicadas nos moldes da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. De acordo com o país norte-americano, Alexandre de Moraes teve qualquer bem que possui nos EUA bloqueado e não pode utilizar empresas originalmente dos Estados Unidos, mesmo multinacionais.
Entretanto, Moraes não possui nenhum bem na América do Norte, e disse não estar preocupado com a proibição do uso de serviços. Empresas como a Google e a Microsoft informaram que não deixarão de atendê-lo como cliente, pois isso seria uma violação de suas políticas de privacidade de dados.
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