Mesmo inelegível até 2032, empresário teve o registro confirmado pela Justiça Eleitoral e seguirá na disputa presidencial em condição sub judice
Pablo Marçal teve o registro de candidatura à Presidência da República homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (4). O empresário, que está inelegível até 2032 por uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), poderá disputar as eleições de 2026 na condição de sub judice, enquanto a Justiça Eleitoral analisa definitivamente sua situação.
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Ao todo, o TSE homologou 13 candidaturas para a corrida presidencial. Entre os nomes confirmados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
A situação de Marçal é diferente dos demais candidatos porque existe uma condenação eleitoral ainda em discussão. O empresário foi considerado inelegível pelo TRE-SP por oito anos em razão do uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2024.
Pablo Marçal segue na disputa sub judice
A condenação está relacionada ao chamado “concurso de cortes”, estratégia utilizada durante a campanha municipal de 2024 na qual seguidores de Marçal eram remunerados para produzir e divulgar trechos de vídeos do então candidato nas redes sociais.
Para o TRE-SP, a iniciativa criou uma rede de disseminação massiva de conteúdo em benefício da candidatura, caracterizando uso indevido dos meios de comunicação.
Em dezembro de 2025, a Corte paulista manteve a inelegibilidade por oito anos, em julgamento decidido por 4 votos a 3, e aplicou multa de R$ 420 mil. Em 5 de agosto deste ano, os embargos de declaração apresentados pela defesa foram rejeitados por unanimidade.
Já em 21 de agosto, o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, negou o envio do recurso especial ao TSE. A defesa de Marçal tenta reverter a condenação no tribunal superior.
Registro foi viabilizado após decisão sobre filiação
Outro obstáculo enfrentado pela candidatura foi a filiação partidária. Em 15 de agosto de 2026, a defesa do empresário conseguiu uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP).
A decisão determinou a regularização provisória da filiação de Marçal ao PRTB, com efeito retroativo a 4 de abril. A data corresponde ao prazo de seis meses antes da eleição estabelecido pela legislação eleitoral para a filiação partidária.
Com o registro sub judice, a candidatura permanece submetida à análise da Justiça Eleitoral. A condição pode continuar até que o plenário do TSE tome uma decisão definitiva sobre o pedido de registro.
Pelas regras eleitorais, enquanto não houver uma decisão definitiva que impeça sua candidatura, o candidato nessa situação pode realizar atos de campanha, pedir votos, participar do horário eleitoral e manter o nome na urna eletrônica.
Veja os 13 candidatos à Presidência
Os candidatos homologados pelo TSE e os respectivos números de urna são:
- Augusto Cury (Avante): 70
- Clariana Barão (DC): 27
- Edmilson Costa (PCB): 21
- Flávio Bolsonaro (PL): 22
- Hertz Dias (PSTU): 16
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 13
- Pablo Marçal (PRTB): 28
- Renan Santos (Missão): 14
- Romeu Zema (Novo): 30
- Ronaldo Caiado (PSD): 55
- Rui Costa Pimenta (PCO): 29
- Samara Martins (UP): 80
- Veterinário Wilson Grassi (Partido Democrata): 35
A homologação coloca os 13 nomes oficialmente na disputa presidencial de 2026, mas o caso de Pablo Marçal permanece condicionado ao julgamento definitivo de sua situação pela Justiça Eleitoral.
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