Projeto deixa lista de prioridades para 2027 a 2030, mas estudos técnicos continuam. Nova tentativa de concessão dependerá de diálogo com comunidades indígenas e ambientalistas.
O governo federal retirou a hidrovia do Rio Tapajós, no Pará, da carteira de projetos prioritários de concessão prevista para o período de 2027 a 2030. A decisão ocorre após uma série de impasses com comunidades indígenas, que questionam os impactos ambientais das intervenções no rio e reivindicam participação nas decisões sobre o empreendimento.
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Apesar da exclusão, o projeto não foi definitivamente abandonado. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil nesta sexta-feira (9), os estudos técnicos continuam em andamento, mesmo sem a hidrovia integrar a nova relação de concessões prioritárias.
Uma eventual retomada dependerá de novas negociações com representantes indígenas e ambientalistas. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, a expectativa é de que o governo amplie as conversas antes de avançar com a proposta.
O futuro da hidrovia também aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial. O documento prevê a concessão do empreendimento e menciona a necessidade de diálogo com os povos indígenas da região.
Conflitos com indígenas impediram avanço do projeto
A proposta de concessão do Tapajós se tornou um dos principais pontos de tensão na política de infraestrutura do governo federal. Comunidades indígenas manifestaram preocupação com os possíveis efeitos das obras sobre o ambiente, a navegação tradicional e os territórios onde vivem.
Os conflitos se intensificaram no início de 2026, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contratou serviços de dragagem de manutenção no rio.
Embora a intervenção não estivesse diretamente vinculada à concessão, lideranças indígenas consideraram que a contratação desrespeitava compromissos de consulta assumidos pelo governo durante a COP30, realizada em Belém, em 2025.
A mobilização incluiu protestos e a ocupação do terminal da empresa Cargill, em Santarém, no oeste paraense. Diante da pressão, o governo suspendeu a intervenção.
O debate voltou a ganhar força diante das previsões de estiagem severa na Região Norte, associadas à possibilidade de ocorrência de um El Niño intenso. A redução do nível dos rios pode dificultar a navegação e comprometer o escoamento de produtos agrícolas e outras cargas.
Integrantes do governo chegaram a discutir uma nova dragagem emergencial, mas a iniciativa foi desautorizada pelo presidente Lula.
Em setembro, o Dnit também cancelou uma licitação de aproximadamente R$ 74,8 milhões destinada à retirada de sedimentos do Tapajós.
Com a retirada do Tapajós, a hidrovia do Rio São Francisco passou a integrar a carteira de prioridades do governo federal para o próximo ciclo presidencial.
A nova relação mantém seis projetos hidroviários:
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Rio São Francisco
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Rio Madeira
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Rio Tocantins
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Rio Paraguai
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Lagoa Mirim
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Hidrovia Verde, na região da Barra Norte
O planejamento anterior incluía o Tapajós entre os seis empreendimentos com previsão de realização dos primeiros leilões em 2027.
A hidrovia do São Francisco possui aproximadamente 1.371 quilômetros de trechos navegáveis, ligando áreas entre Pirapora, em Minas Gerais, e os municípios de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.
A proposta de concessão busca ampliar a navegação comercial, reduzir dificuldades logísticas e oferecer novas alternativas para o transporte de mercadorias entre regiões produtoras.
A estruturação do empreendimento está associada à transferência da gestão da hidrovia para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), autorizada em 2026.
Madeira e outras hidrovias permanecem entre as prioridades
Entre os projetos mantidos na carteira federal está a hidrovia do Rio Madeira, importante corredor de transporte para o Amazonas e Rondônia.
A permanência do empreendimento reforça o interesse do governo em ampliar a utilização dos rios da Amazônia como alternativas logísticas para a movimentação de cargas.
Outro projeto mantido é o da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, que já chegou à etapa de audiência pública. As discussões ocorrem juntamente com o processo de concessão do canal de acesso aos portos gaúchos.
Já a concessão da hidrovia do Rio Paraguai, inicialmente prevista para 2026, foi reprogramada para 2027.
O empreendimento ainda depende de entendimentos com Paraguai e Argentina sobre o modelo de administração da hidrovia e a possibilidade de cobrança de tarifas nos trechos compartilhados.
A exclusão do Tapajós evidencia os desafios de conciliar a expansão da infraestrutura de transportes com a proteção ambiental e os direitos das populações tradicionais da Amazônia.
Embora a concessão esteja fora das prioridades para os próximos quatro anos, a continuidade dos estudos mantém aberta a possibilidade de que o projeto volte à pauta federal.
Com informações da CNN Brasil.
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