Lideranças da CUT e dos metalúrgicos convocam manifestações na Zona Franca, enquanto campanha do PL busca aproximação com o setor industrial
A possível visita de Flávio Bolsonaro à fábrica da Moto Honda da Amazônia, no Distrito Industrial de Manaus, provocou reação do movimento sindical no Amazonas. A programação, prevista para esta sexta-feira (11), segundo informações recebidas pelas entidades, incluiria contato do candidato à Presidência com trabalhadores no chão de fábrica.
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A Honda é uma das maiores empregadoras do Polo Industrial de Manaus (PIM) e uma das empresas mais representativas do setor de duas rodas instalado na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas (CUT-AM) e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, publicou um vídeo nas redes sociais pedindo que a direção da empresa cancele a entrada de Flávio Bolsonaro na unidade. A gravação também passou a circular em grupos de WhatsApp de trabalhadores.
Segundo Santana, a solicitação está relacionada a declarações anteriores do senador sobre os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
“Estou aqui publicamente pedindo para a direção da Moto Honda cancelar isso. Ficamos sabendo que o candidato à Presidência vai visitar a empresa. Essa pessoa é contra o polo industrial e contra a Zona Franca de Manaus. Isso é um absurdo”, afirmou o sindicalista.
Flávio Bolsonaro em Manaus terá agenda no Distrito Industrial
A agenda pública começa pela manhã. A partir das 9h, Flávio deve visitar o Distrito Industrial de Manaus, com passagem pela fábrica da Moto Honda. Segundo a programação divulgada pela campanha, a visita à unidade será restrita à comitiva do candidato à Presidência
Para Valdemir Santana, a presença do candidato na unidade seria contraditória diante de suas posições anteriores sobre a Zona Franca.
“Uma pessoa que é contra o polo industrial, que quer acabar com os nossos empregos, ainda vai visitar a maior empregadora do estado? Essa é a solicitação que faço à direção da Moto Honda e a qualquer outra empresa onde isso possa acontecer”, declarou.
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Sindicatos planejam protesto durante visita de Flávio Bolsonaro
Além do pedido para que a Honda cancele a visita, organizações sindicais programaram uma mobilização para esta sexta-feira.
A previsão é de uma panfletagem a partir das 15h30, na bola da Suframa, um dos principais acessos ao Distrito Industrial de Manaus. O local foi escolhido porque a comitiva de Flávio Bolsonaro deverá passar pela região durante o deslocamento até a fábrica, conforme a programação informada aos sindicalistas.
O movimento também prepara uma manifestação em frente à unidade da Honda, com a intenção de receber o candidato com vaias e protestos relacionados às posições que ele já apresentou sobre os incentivos da Zona Franca.
A mobilização coloca a eventual visita em um ambiente de disputa política. Enquanto a campanha do PL busca aproximar o candidato do setor industrial e de trabalhadores, entidades sindicais questionam a decisão de recebê-lo em uma das principais fábricas do Polo Industrial de Manaus.
Flávio Bolsonaro já criticou incentivos da Zona Franca
A reação das entidades sindicais está relacionada, principalmente, a declarações feitas por Flávio Bolsonaro em novembro de 2023, durante a discussão da reforma tributária no Senado. Na ocasião, o senador pelo Rio de Janeiro criticou a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a possibilidade de concessão de novos benefícios para empresas instaladas no modelo.
Ao citar segmentos como televisores, motocicletas e bicicletas, Flávio afirmou que o tratamento tributário diferenciado poderia levar empresas atualmente instaladas em outros estados a transferirem suas operações para o Amazonas.
“Traduzindo: Manaus tem que ser o novo Vale do Silício e o resto do Brasil, uma Argentina”, afirmou o senador na ocasião.
Flávio também declarou que as vantagens concedidas à região poderiam provocar impactos no mercado de trabalho de outras partes do país.
“Isso pode causar desemprego no Brasil inteiro, exceto no Amazonas”, disse.
As declarações foram interpretadas por representantes políticos, empresariais e sindicais do Amazonas como uma crítica à estrutura tributária que sustenta a Zona Franca. O modelo foi criado para compensar as dificuldades logísticas e os custos adicionais de produção decorrentes da localização de Manaus, distante dos principais mercados consumidores e centros industriais do país.
Apesar das críticas, Flávio Bolsonaro não apresentou, naquele momento, uma proposta formal para extinguir a Zona Franca de Manaus. Suas declarações questionaram, contudo, a manutenção e a ampliação do tratamento tributário diferenciado concedido às empresas instaladas no Amazonas.
Sindicatos também citam histórico do governo Bolsonaro
Na reação à possível visita, o movimento sindical também recupera medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, entre 2019 e 2022. Naquele período, o Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes, promoveu mudanças na política tributária que afetaram as vantagens competitivas do Polo Industrial de Manaus.
Entre as medidas citadas está o decreto editado em fevereiro de 2022, que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dois meses depois, o corte foi ampliado para até 35%. Como parte da competitividade da Zona Franca está relacionada à diferença entre a tributação aplicada às empresas instaladas em Manaus e aquela praticada no restante do país, as reduções nacionais do IPI diminuíram parte dessa vantagem.
O governo Bolsonaro também alterou a tributação incidente sobre concentrados utilizados na produção de refrigerantes. Em abril de 2022, a alíquota do IPI sobre esses produtos foi zerada, atingindo um segmento tradicional do Polo Industrial de Manaus.
As medidas foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2022, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos em relação a produtos também fabricados na Zona Franca, considerando que as mudanças poderiam afetar a proteção constitucional conferida ao modelo e o desenvolvimento econômico do Amazonas.
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