O ex-presidente Jair Bolsonaro terá que passar por uma perícia médica oficial da Polícia Federal (PF) antes de obter autorização para realizar cirurgias. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11). O magistrado estipulou um prazo de até 15 dias para a apresentação do laudo técnico.
A decisão de Moraes baseia-se no histórico recente do custodiado. No despacho, o ministro relembrou que, ao ser preso no dia 22 de novembro, Bolsonaro foi submetido a um exame médico-legal. Naquela ocasião, a avaliação não indicou “qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
O ministro reforçou que, desde a prisão, não houve registro de nenhuma emergência médica envolvendo o ex-presidente. Moraes destacou ainda que Jair Bolsonaro dispõe de atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão, dentro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Argumentos da defesa de Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente protocolou nesta semana um pedido para que ele deixe a carceragem da PF e seja transferido para o hospital DF Star, em Brasília. O objetivo seria a realização de duas cirurgias: uma para tratar um quadro persistente de soluços e outra para corrigir complicações de uma hérnia inguinal.
Segundo os advogados, relatórios médicos anexados ao pedido apontam a necessidade de internação “imediata” por um período de cinco a sete dias.
Contudo, Alexandre de Moraes pontuou que os exames apresentados pela defesa não são atuais. O documento mais recente data de três meses atrás, período em que, segundo o ministro, os médicos não indicaram urgência. A nova perícia da PF servirá para atualizar o quadro clínico e verificar a real necessidade dos procedimentos solicitados neste momento.
*Com informações do Estadão
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