As principais montadoras do Brasil — Chevrolet (GM), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — solicitaram nesta sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de seus modelos compactos para o programa Carro Sustentável, que garante isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos de entrada que cumpram critérios de sustentabilidade, reciclabilidade e produção nacional.
O programa faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como foco a descarbonização da frota automotiva brasileira e a promoção de tecnologias sustentáveis por meio de incentivos fiscais.
Carros com IPI Zero: veja os modelos solicitados
Os modelos indicados pelas montadoras incluem:
- Chevrolet Onix
- Renault Kwid
- Volkswagen Polo
- Hyundai HB20
- Fiat Argo
- Fiat Mobi
Todos são veículos de entrada, com foco no mercado de carros compactos, os mais populares no Brasil.
Requisitos para ter IPI Zero
Para se enquadrar na isenção fiscal do Carro Sustentável, os automóveis precisam cumprir os seguintes critérios:
- Emissão máxima de 83 g de CO₂ por quilômetro rodado
- Mais de 80% dos materiais recicláveis no veículo
- Fabricação nacional, com etapas como soldagem, pintura, montagem e produção de motor feitas no Brasil
- Categoria de carro compacto, voltado para veículos de entrada das marcas
O decreto presidencial que formaliza o programa tem validade até dezembro de 2026, período anterior à implementação plena da reforma tributária.
O que é o IPI Verde?
Junto ao IPI Zero para carros sustentáveis, o governo também lançou o IPI Verde, com alíquotas base de:
- 6,3% para veículos de passeio
- 3,9% para veículos comerciais leves
Essas alíquotas poderão ser ajustadas para cima ou para baixo, com base em indicadores como:
- Eficiência energética
- Tipo de tecnologia de propulsão (como motores híbridos ou elétricos)
- Potência
- Nível de segurança
- Índice de reciclabilidade
Exemplo: um carro híbrido-flex que atenda aos critérios de eficiência e reciclabilidade pode ter seu IPI reduzido de 6,3% para 2,8%.
Impacto fiscal e investimentos
Segundo o governo federal, a proposta não causará déficit fiscal, pois será compensada com o novo modelo de cobrança ajustável. A expectativa é que 60% dos carros vendidos no Brasil tenham alguma redução no IPI.
O Programa Mover, do qual fazem parte o Carro Sustentável e o IPI Verde, prevê R$ 19,3 bilhões em créditos fiscais até 2028. O setor automotivo estima que, com os incentivos, os investimentos podem ultrapassar R$ 190 bilhões, beneficiando fabricantes, fornecedores de autopeças e concessionárias.
Com informações da Agência Brasil*
Leia mais:
Taxação dos EUA deve afetar apenas 0,15% da ZFM, diz Governo do Amazonas
“O tiro vai sair pela culatra”, diz Haddad sobre tarifas de Trump
Brasil responderá a tarifas de Trump de forma recíproca, diz Lula
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
