O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira (14/09) que concederá a data-base de 2023 aos servidores estatutários da área da Saúde, estabelecendo um percentual de 4,18%. Essa medida será retroativa ao mês de maio deste ano e beneficiará os servidores estaduais que atuam na área da Saúde. A proposta, que foi aceita pela categoria, seguirá para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ainda esta semana.
Durante o anúncio, o governador Wilson Lima expressou sua gratidão pela compreensão da categoria, reconhecendo a importância vital dos profissionais de saúde, especialmente em um momento em que o Estado enfrenta desafios significativos. Em agosto, foi implementado um decreto com medidas destinadas a otimizar a alocação dos recursos públicos e garantir a estabilidade fiscal do Estado, em resposta a previsões de perdas orçamentárias que podem chegar a R$ 1 bilhão.
Durante a reunião com os representantes sindicais da área da Saúde, o governador enfatizou o compromisso do Estado em manter os serviços públicos em pleno funcionamento, com investimentos contínuos em infraestrutura e serviços essenciais para a população, ao mesmo tempo em que busca valorizar seus servidores.
As negociações para a concessão da data-base de 2023 prosseguiram apesar dos desafios orçamentários e das medidas de contenção de gastos adotadas pelo governo. O respeito aos trabalhadores da saúde motivou a continuidade do processo de negociação, resultando na garantia da data-base de 2023, incluindo o pagamento retroativo a maio, um marco comemorado pelos representantes sindicais.
Além disso, o governo também se comprometeu a dar continuidade ao processo de progressão nas carreiras dos trabalhadores e profissionais efetivos da Saúde do Amazonas, desde que cumpram os requisitos necessários para avançar em suas carreiras. Esse compromisso visa valorizar e promover o crescimento profissional dos servidores da área da Saúde.
As negociações tiveram início na Mesa Estadual de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em abril de 2023, foi aprovada a criação da Comissão Estadual de Estudo Técnico Orçamentário e Financeiro, composta por membros da administração estadual e entidades sindicais representantes das categorias da Saúde, com o objetivo de viabilizar as discussões sobre a data-base.
As discussões e acordos contaram com a participação da Secretaria Estadual de Saúde (SES/AM), representantes do líder do governo na Assembleia Legislativa e entidades sindicais representantes das categorias da Saúde junto à Casa Civil e Secretaria Estadual de Administração (Sead).
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