Em um evento que marcou a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais na promoção da saúde pública, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um repasse de R$ 233 milhões destinado a todos os 62 municípios do Amazonas. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (16/10) na presença do governador Wilson Lima, e destacou a importância dessa injeção de recursos para a região.
A ministra Nísia Trindade ressaltou o compromisso do Governo Federal em apoiar a região amazônica em suas necessidades de saúde. Esse investimento abrange tanto a alta e média complexidade quanto a atenção básica, reforçando a assistência à saúde da população do Amazonas.
“Vim anunciar recursos para a alta e média complexidade para a assistência à saúde da população amazônica e também para a atenção básica, que conta também hoje com o reforço do Mais Médicos, de equipes multiprofissionais. Essa ação faz parte do enfrentamento à emergência, mas ela também é parte de um trabalho que desde o início da gestão temos feito junto ao estado, junto aos municípios, para recuperação de condições corretas, adequadas e mínimas mesmo para o bom atendimento à população“, afirmou a ministra Nísia Trindade.
Recurso apoiará municípios
Segundo o governador, o anúncio de repasse é fundamental para municípios que enfrentam dificuldades não apenas por conta da severa estiagem. Com a parceria federal, o estado conseguiu avançar na saúde em questões como a oferta de transplante renal, ampliação de profissionais do programa Mais Médicos e antecipação de vacinação, por exemplo.
“E tem outras pautas que o Governo Federal tem sido fundamental especialmente nessa questão da alta complexidade no interior, na montagem das UTIs e também levando mais profissionais especializados para que a gente possa também colocar o interior com essa estrutura, com essa capacidade de atendimento”, completou Wilson Lima.
O valor foi anunciado por meio de duas portarias, assinadas pela ministra durante encontro com o governador, prefeitos, parlamentares e outros gestores. A primeira de R$ 225 milhões engloba a recomposição do chamado Teto MAC (Média e Alta Complexidade) em 59 municípios. A segunda portaria no valor de R$ 8,9 milhões é voltada à atenção primária de três cidades amazonenses.
Repasses anunciados pela ministra
Os R$ 8 milhões anunciados pelo Ministério da Saúde serão destinados à atenção básica nos municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, que têm unidades de saúde geridas pelo estado. Já dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102 milhões serão em parcela única e mais R$ 122 milhões para a recomposição permanente do Teto MAC.
“E esse é um trabalho que o governador Wilson Lima tem tido desde o início do ano na questão da recomposição, sendo esse um pleito de mais de 20 anos de luta para recompor esse teto máximo, que era um valor muito baixo que o Amazonas recebia há muitos anos”, explicou o secretário de saúde do Estado, Anoar Samad.
Desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões para Manaus, que deverão ser usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Foi feita uma planilha junto com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a equipe técnica da Associação dos Municípios e, juntos, encontramos uma fórmula, que é pelo critério do FPM, o repasse direto aos municípios. E cada cidade terá sua cota individualmente, que deve ser usada dentro desses critérios que já estão definidos pelo Ministério“, explicou o prefeito Anderson Souza, de Rio Preto da Eva.
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