O Governo do Amazonas informou, nesta quinta-feira (16), que acompanha os desdobramentos da Operação Metástase, deflagrada hoje em parceria do Ministério Público do Amazonas (MPAM) com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga a situação de uma família que controlava diversas empresas de saúde e participava de licitações de forma fraudulenta, combinando os valores com agentes públicos em unidades de saúde de Manaus.
A operação conta com apoio de agentes da Polícia Civil, e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) participa das apurações conduzidas pelos órgãos responsáveis.
O que diz o governo
Em nota divulgada ainda nesta quinta-feira, o governo afirmou que a maior parte dos contratos sob investigação foi firmada de forma direta e autônoma por unidades de saúde que, à época, tinham permissão para realizar esse tipo de contratação. O modelo, segundo a nota, não é mais permitido pela SES-AM.
A administração estadual também afirmou que tem trabalhado para eliminar contratações feitas por meio de processos indenizatórios, prática que, ainda de acordo com a nota, era comum em gestões anteriores. Conforme o governo, esse tipo de contrato foi reduzido em cerca de 50% nos últimos anos.
Por fim, o Governo do Amazonas afirmou que os desvios investigados se trataram de ações isoladas de servidores que agora estão afastados, e que não compactua com qualquer tipo de ato ilícito na administração da saúde estadual.
Até o momento, a Operação Metástase resultou na prisão de três servidores de maternidades na capital amazonense, e no afastamento de outros sete servidores estaduais.
Confira a nota completa na íntegra:
“O Governo do Amazonas informa que está acompanhando a ação desta quinta-feira (16), desdobramento de operação desencadeada em 2024. Agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%.
O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”.
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