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Deputada propõe ampliação da licença-maternidade para parlamentares na Aleam

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Na busca por garantir um suporte mais abrangente às mães parlamentares, a deputada estadual Alessandra Campêlo, do partido Podemos, anunciou seu empenho na apresentação de uma proposta inovadora. O objetivo é ampliar a licença-maternidade das deputadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de 120 para 180 dias. A definição da licença em 120 dias ocorreu recentemente, em 2021, durante a gravidez do primeiro filho da deputada Joana Darc (UB).

“Não tinha previsão de licença-maternidade na Assembleia. Tivemos que fazer uma alteração no Regimento Interno no transcurso do mandato para que eu pudesse ter meu período de licença-maternidade de quatro meses”, disse Joana.

A declaração de Alessandra Campêlo, que presidiu a sessão da última terça-feira (15), aconteceu como parte de sua resposta ao discurso de Joana Darc, feito em comemoração ao Dia da Gestante.

“A licença-maternidade das deputadas é de apenas 4 meses e todas as servidoras públicas do país têm direito 6 meses de licença maternidade. Então eu queria lhe dizer que por iniciativa minha, da deputada Débora [Menezes], da deputada Mayara Pinheiro, e os deputados, vamos apresentar uma modificação no Regimento para que a parlamentar tenha direito, como qualquer mulher, a 6 meses de a licença-maternidade, sem que seu mandato seja interrompido por isso”, destacou a deputada.

A iniciativa é tomada pelas deputadas durante a gestação de uma colega parlamentar, a deputada Mayra Dias (Avante).

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