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Governo Federal cria grupo de trabalho para avaliar BR-319

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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17/10), a Portaria nº 1.109, que institui um Grupo de Trabalho para avaliar e propor soluções para a rodovia BR-319.

A BR-319 é uma rodovia federal que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A rodovia tem cerca de 918 km de extensão e é considerada uma das mais importantes vias de transporte da região Norte do país.

Infraestrutura e sustentabilidade na pauta

O grupo de trabalho terá como objetivo avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte da rodovia.

O grupo de trabalho será composto por representantes do MTPA e de suas entidades vinculadas, incluindo a Subsecretaria de Sustentabilidade, a Subsecretaria de Fomento e Planejamento, a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Infra S.A.

Passagem de fauna BR-319

O prazo de funcionamento do grupo será de noventa dias, podendo ser prorrogado. Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará ao Secretário-Executivo do MTPA um relatório sobre os trabalhos realizados e as propostas de encaminhamento, contendo alternativas de soluções para os problemas identificados.

Questões a serem avaliadas

O grupo de trabalho deverá avaliar uma série de questões relacionadas à otimização da infraestrutura da BR-319, incluindo:

  • A situação atual da rodovia, com base em estudos técnicos e científicos existentes;
  • Potenciais problemas relacionados à otimização da rodovia;
  • Estudos, projetos e relatórios de outros grupos que já tenham tratado do tema;
  • Medidas, inclusive normativas, para melhoria da infraestrutura da rodovia;
  • Impactos ambientais e de mudança do clima na área de influência da rodovia;
  • Consultas aos órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil.

Próximos passos do Grupo de Trabalho

O GT BR-319 deve iniciar os trabalhos em breve. A primeira reunião do grupo está prevista para acontecer no mês de dezembro.

Veja a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 1.109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 1.109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

Leia mais:
BR-319: continuidade das obras depende do DNIT, diz presidente do Ibama
Wilson pede a Alckmin e ministros asfaltamento da BR-319
Rede de ramais no sul da BR-319 é 6 vezes maior que a rodovia

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