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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o STF julgou inconstitucional o marco temporal por 9 votos a 2, mas adiou a conclusão de outros pontos. Os pontos em debate incluem a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento estaria condicionado à saída dos proprietários das áreas indígenas. Também pode ser discutida a sugestão do ministro Dias Toffoli de autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas, sujeita à aprovação do Congresso e das próprias comunidades.

Rosa Weber

Além disso, a sessão de hoje marca a última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário, já que ela completará 75 anos amanhã e se aposentará compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF acontecerá no mesmo dia.

Leia mais:
Plínio Valério é único do Amazonas a apoiar PEC do Marco Temporal

Com informações da Agência Brasil*

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