O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (17/10), a Portaria nº 1.109, que institui um Grupo de Trabalho para avaliar e propor soluções para a rodovia BR-319.
A BR-319 é uma rodovia federal que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A rodovia tem cerca de 918 km de extensão e é considerada uma das mais importantes vias de transporte da região Norte do país.
Infraestrutura e sustentabilidade na pauta
O grupo de trabalho terá como objetivo avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte da rodovia.
O grupo de trabalho será composto por representantes do MTPA e de suas entidades vinculadas, incluindo a Subsecretaria de Sustentabilidade, a Subsecretaria de Fomento e Planejamento, a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Infra S.A.
O prazo de funcionamento do grupo será de noventa dias, podendo ser prorrogado. Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará ao Secretário-Executivo do MTPA um relatório sobre os trabalhos realizados e as propostas de encaminhamento, contendo alternativas de soluções para os problemas identificados.
Questões a serem avaliadas
O grupo de trabalho deverá avaliar uma série de questões relacionadas à otimização da infraestrutura da BR-319, incluindo:
- A situação atual da rodovia, com base em estudos técnicos e científicos existentes;
- Potenciais problemas relacionados à otimização da rodovia;
- Estudos, projetos e relatórios de outros grupos que já tenham tratado do tema;
- Medidas, inclusive normativas, para melhoria da infraestrutura da rodovia;
- Impactos ambientais e de mudança do clima na área de influência da rodovia;
- Consultas aos órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil.
Próximos passos do Grupo de Trabalho
O GT BR-319 deve iniciar os trabalhos em breve. A primeira reunião do grupo está prevista para acontecer no mês de dezembro.
Veja a portaria na íntegra:
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