Operação resultou na apreensão de 40 itens impróprios para consumo
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, na zona norte de Manaus. Durante a operação, o estabelecimento foi autuado por vender produtos impróprios para consumo humano.
Itens Apreendidos
No total, foram apreendidos 40 itens, incluindo carnes, laticínios e linguiça calabresa. A ação foi motivada por denúncias recebidas através das redes sociais. No local, as denúncias foram confirmadas, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio supermercado.
Direitos do Consumidor
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatizou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura aos consumidores o direito à informação clara e adequada sobre os produtos oferecidos, incluindo detalhes sobre validade e condições de conservação. Fraxe destacou que a venda de produtos com prazo de validade vencido ou danificados é uma prática irregular e passível de sanções conforme a legislação.
“A venda de produtos com prazo de validade vencido ou danificados configura uma prática irregular e passível de sanções conforme previsto na legislação consumerista”, ressaltou Fraxe.
Produtos Impróprios
Durante a fiscalização, foram identificados aproximadamente 40 produtos impróprios para consumo, incluindo enlatados amassados e enferrujados, além de bacon e calabresa vencidos. Alguns produtos embalados não continham data de validade, responsabilidade que cabe ao fabricante.
Parceria Importante
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Aleam, deputado Mário César, destacou a importância da parceria entre o CDC e o Procon-AM para o benefício da população.
“Todas as denúncias que recebemos na CDC-Aleam apuramos e acionamos o Procon-AM para nos acompanhar na fiscalização. A parceria é de suma importância para podermos realizar as fiscalizações”, afirmou Mário César.
Descarte e Autuação
Os produtos vencidos foram removidos das prateleiras e descartados na área designada para descarte dentro do supermercado. Quanto aos produtos sem data de validade na embalagem, foram recolhidos para que o supermercado possa negociar a troca com o fabricante. O estabelecimento foi autuado e tem um prazo de até 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Canais de Denúncia
Consumidores que presenciarem estabelecimentos comerciais ofertando produtos impróprios para consumo devem realizar a denúncia para o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo correio eletrônico: [email protected].
Leia mais:
Procon-AM autua supermercado por produtos impróprios
Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus
Procon-AM multa 10 supermercados de Manaus por cobrança de sacolas
Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook
