O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros. O preço dos produtos deve aumentar como resultado.
Tributação de cigarros
Atualmente, o valor de IPI cobrado na compra de um maço ou box cigarros inclui uma alíquota específica de R$1,50, mais um valor variável de 66,7% do valor do produto após a taxa inicial. Com o reajuste, a alíquota específica passará a ser de R$2,25. A porcentagem da taxação secundária permanecerá a mesma (66,7%).
De acordo com o decreto, o aumento do IPI passará a valer a partir do dia 1° de novembro. Entretanto, o valor mínimo de um maço ou box de cigarros — que hoje é de R$5,00 — também foi aumentado e passará a ser R$6,50. Marcas que vendem maços ao preço mínimo devem aumentar o preço a partir do dia 1° de setembro.
Cigarros aumentarão de preço?
No Brasil, os preços dos cigarros são estipulados pelas companhias que atuam no setor. Ou seja, cada marca possui a liberdade de cobrar o valor que julgar adequado pelos produtos vendidos.
Portanto, cabe a elas definir se o aumento tributário será ou não repassado aos consumidores, e cada marca deve ajustar o próprio preço. Tradicionalmente, o valor dos produtos aumenta quando há um reajuste de tributação.
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