Sul do Amazonas: plano de regularização ambiental e fundiária avança

Dando continuidade ao pacote de medidas anunciado pelo governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas realizou, nesta quarta-feira (16/07), uma reunião com diversas instituições estaduais para alinhar ações conjuntas de regularização fundiária e ambiental no município de Apuí, no sul do estado.

O objetivo do encontro foi construir um plano de ação integrado com foco prioritário em Apuí, além de fortalecer a articulação com o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que acompanha os impactos de enchentes, secas, queimadas e questões fundiárias associadas à produção rural.

Quatro eixos estratégicos vão guiar as ações

O plano elaborado pelo Governo do Amazonas está baseado em quatro eixos principais:

Apoio direto ao pequeno produtor rural
Regularização fundiária e ordenamento territorial
Fortalecimento da governança e atuação interinstitucional
Criação de instrumentos legais e financeiros que garantam a efetividade das ações

Esses pilares visam reduzir o desmatamento ilegal, estimular a recuperação de áreas degradadas, fomentar o acesso ao crédito rural e garantir desenvolvimento sustentável com segurança jurídica aos produtores.

Financiamento e recuperação de áreas degradadas

Uma das medidas de destaque do plano é a criação de uma estrutura de financiamento voltada à regularização ambiental e produtiva, com foco na recuperação de áreas degradadas. A proposta permite que o produtor saia da informalidade e tenha acesso a créditos e programas de incentivo, viabilizando sua permanência legal na atividade rural.

Apuí será município-piloto do Zoneamento Ecológico-Econômico

Durante a reunião, também foi definida a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) com início em Apuí, que será o município-piloto do projeto. O ZEE orientará o uso sustentável do solo e servirá de modelo para outros municípios da região sul do estado.

Secretarias integram esforços com foco no desenvolvimento sustentável

“O governador Wilson Lima deixou claro que a prioridade é apoiar quem produz com responsabilidade ambiental. A estrutura de ações que estamos construindo vai permitir que o produtor tenha acesso a recursos e apoio técnico para se regularizar e crescer de forma sustentável”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Diálogo direto com produtores e comunidades locais

Entre os dias 4 e 7 de julho, uma equipe interinstitucional do Governo do Amazonas, composta por cerca de 20 técnicos e gestores, esteve em Apuí para dialogar com produtores rurais, associações, cooperativas, sindicatos, comércio local, prefeitura e Câmara Municipal. O objetivo foi ouvir os desafios locais e construir soluções integradas com base técnica e ambiental.

Parceria com o Incra deve ser firmada até outubro

A agenda conjunta inclui ainda tratativas com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Amazonas e o Incra deve ser assinado em outubro, com foco em regularização fundiária nos assentamentos federais, fortalecendo ainda mais a legalidade e a produtividade da região.

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