Após um pedido do Governo Federal para análise e apresentação de possíveis áreas para a construção de moradias populares, a Prefeitura de Manaus está fazendo um reconhecimento de áreas públicas do município e da União que possam servir de futuros assentamentos para a população que reside em áreas de risco na capital. Nesta terça-feira (28/03), o prefeito David Almeida reuniu-se com o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, para discutir ações e visitas em campo.
Em nota, o prefeito afirmou que as áreas que deverão ser visitadas nesta quarta-feira (29/03) são terrenos da União que poderão ser doadas ao município para a efetiva construção das residências.
“Estamos dando celeridade aos processos. O tempo urge para abrigar os moradores de áreas de risco de Manaus. Seguimos trabalhando para resolver o problema de moradia na capital”, ressaltou o prefeito, por meio de assessoria.
Nesta quarta, o prefeito e equipe da Vpreshaf irão visitar pontos da cidade que podem servir de assentamento, visando a construção de habitação social.
No último dia 15 de março, Renato Queiroz esteve reunido com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, tratando da liberação de repasses de recursos do governo federal, ligados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
“Estamos dando continuidade com visitas a quatro áreas. Em Brasília, fizemos a apresentação dos estudos feitos em Manaus, que envolvem construções em seis conjuntos para habitação de interesse social, para atender com moradia digna nas zonas Sul, Leste, Norte e Oeste”, comentou Queiroz, também por meio de nota.
Na época, David Almeida foi até a capital federal em busca de um aporte de R$ 208 milhões, que serão revertidos em ações de apoio a famílias afetadas pelos deslizamentos de terra, em razão das fortes chuvas do mês de março.
A verba federal, segundo a Prefeitura, será utilizada para a construção de casas populares para pessoas em situação de vulnerabilidade e que moram em áreas de risco já mapeadas.
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
Estudos
As propostas encaminhadas ao governo federal buscam atender a moradia popular e promover a retirada de famílias de áreas de risco, uma realidade nacional.
Conforme estudos realizados na gestão atual, Manaus tem áreas públicas da prefeitura que podem comportar programa para construção de unidades habitacionais em várias zonas urbanas. Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a construção das unidades, uma das previsões é a adesão ao Minha Casa Minha Vida, relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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