A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendações para reforçar a proteção de direitos durante o Festival de Parintins, que será realizado entre os dias 26 e 28 de junho na Ilha Tupinambarana. As orientações envolvem medidas como respeito à identidade de gênero nas revistas pessoais, abastecimento de dinheiro em espécie nas agências bancárias e melhorias na organização do evento.
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As recomendações foram encaminhadas a órgãos públicos e instituições privadas com o objetivo de prevenir possíveis violações e reduzir transtornos para moradores e visitantes durante o período de maior movimentação na cidade. Para 2026, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) estima a chegada de aproximadamente 120 mil turistas ao município.
Segundo a defensora pública do polo de Parintins, Monalysa Façanha, as medidas foram elaboradas com base em demandas registradas pela instituição em anos anteriores, considerando o aumento da população circulante durante o festival.
“As recomendações expedidas pela Defensoria têm caráter preventivo e buscam garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos de forma plena e segura durante o Festival de Parintins. A Instituição exerce um papel essencial nesse processo ao atuar de forma preventiva, promovendo o diálogo institucional e recomendando medidas que evitem violações de direitos”, afirmou.
Além de Monalysa Façanha, o documento também foi assinado pelas defensoras públicas Camila Assunção Cavalcante, Gabriela Carvalho Calheiros e Stefany Coimbra Schmidt.
Festival de Parintins terá orientação sobre identidade de gênero nas revistas
Uma das recomendações enviadas à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) trata das abordagens de revista pessoal durante o evento.
A Defensoria orienta que pessoas transexuais e travestis tenham respeitada a identidade de gênero autodeclarada, podendo escolher se preferem ser revistadas por agentes do sexo masculino ou feminino.
O órgão também recomenda a criação de canais acessíveis para denúncias de possíveis violações de direitos e situações discriminatórias dentro do festival.
Bancos devem reforçar abastecimento de dinheiro em espécie
Outra medida considerada prioritária pela Defensoria envolve as instituições bancárias que atuam em Parintins. O órgão solicitou o reforço no abastecimento de cédulas nos caixas eletrônicos e agências durante o período do evento.
A recomendação considera reclamações frequentes de moradores e turistas sobre a falta de dinheiro em espécie nos dias de maior movimento. Conforme a Defensoria, a indisponibilidade de cédulas pode dificultar pagamentos, causar prejuízos aos consumidores e afetar o acesso a serviços essenciais.
Defensoria recomenda entrada de água e alimentos no Bumbódromo
A Instituição também orientou que seja permitida a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas no Bumbódromo. A medida considera que o acesso à água é um direito fundamental e busca evitar o confisco de produtos, além de reduzir impactos causados por preços elevados nos arredores da arena.
Alterações no trânsito devem ser divulgadas
Em recomendação direcionada ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins (EMTT), a Defensoria solicitou ampla divulgação das mudanças viárias previstas para o período do festival.
O documento pede ainda sinalização com comunicação acessível e linguagem clara, garantindo que moradores, turistas e pessoas com deficiência possam circular com mais segurança pela cidade.
Lista de itens proibidos deve ser divulgada antes do festival
A Defensoria também recomendou a divulgação antecipada dos itens proibidos para entrada no Bumbódromo. A orientação inclui a instalação de banners e materiais informativos em pontos estratégicos para que os participantes conheçam as regras antes de chegar ao local.
As instituições notificadas deverão responder à Defensoria Pública no prazo de três dias, informando as medidas adotadas ou as providências previstas para cumprir as recomendações.
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