Documento do governo Trump prevê novas taxas sobre produtos brasileiros caso Washington considere insuficiente a resposta às medidas adotadas pelo país.
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros poderá ser ampliado caso o governo de Donald Trump considere ineficazes as medidas adotadas diante de uma eventual retaliação do Brasil. A advertência consta nas páginas finais do documento publicado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR.
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O texto oficial estabelece uma tarifa adicional de 25% sobre mercadorias brasileiras e indica que outros produtos poderão ser incluídos nas barreiras comerciais. Segundo o documento, novas taxas poderão ser aplicadas se as ações iniciais de Washington não produzirem os resultados esperados.
A medida aumenta a tensão comercial entre os dois países e abre espaço para uma nova rodada de sanções, especialmente se o governo brasileiro decidir responder por meio de mecanismos internacionais ou adotar contrapartidas contra produtos norte-americanos.
Tarifaço poderá atingir outros produtos brasileiros
O documento do USTR afirma que “tarifas sobre produtos adicionais do Brasil” poderão ser implementadas caso a resposta adotada pelos Estados Unidos seja considerada ineficaz. O governo norte-americano também menciona a possibilidade de recorrer a outras medidas previstas no Artigo 301 da legislação comercial do país.
Esse dispositivo permite que Washington investigue práticas comerciais consideradas injustas e adote restrições contra parceiros comerciais. Além das tarifas, o governo Trump poderá utilizar outras autoridades disponíveis na legislação norte-americana para ampliar a pressão sobre o Brasil.
A redação do documento, no entanto, não apresenta critérios claros para determinar quais produtos poderão ser atingidos, quando novas medidas entrariam em vigor ou por quanto tempo seriam mantidas. A ausência de parâmetros amplia a incerteza para empresas que participam do comércio bilateral.
Retaliação brasileira pode provocar nova escalada
O alerta norte-americano alcança diretamente a possibilidade de o governo Lula recorrer à Organização Mundial do Comércio. Pelas regras do organismo, países que se consideram prejudicados podem contestar medidas comerciais e, em determinadas situações, suspender concessões ou adotar compensações contra o responsável pelas restrições.
Na prática, uma resposta brasileira poderá ser utilizada pelo governo Trump como argumento para elevar as tarifas ou incluir novos setores na lista de produtos atingidos. O documento sinaliza que Washington poderá reagir caso considere que suas medidas foram neutralizadas ou enfrentaram resistência.
O USTR também não detalha como será avaliada uma eventual retaliação do Brasil. Com isso, diferentes respostas brasileiras, inclusive uma contestação formal em organismos internacionais, poderão ser consideradas na decisão sobre o endurecimento das barreiras comerciais.
Comércio bilateral pode sofrer novas restrições
O documento recomenda ainda que importadores de produtos dos Estados Unidos observem as restrições e condições apresentadas pelo governo norte-americano. A orientação poderá provocar mudanças nas relações comerciais entre os dois países e afetar empresas dependentes de mercadorias importadas ou exportadas.
Washington argumenta que mudanças no processamento de produtos agrícolas brasileiros poderão influenciar a aplicação das medidas. O texto sugere que ajustes nesse setor poderiam contribuir para reduzir as taxas de retaliação impostas ao Brasil.
A decisão mantém aberta a possibilidade de revisão das tarifas, mas condiciona qualquer mudança à avaliação do governo dos Estados Unidos. Enquanto não houver regras mais detalhadas, exportadores brasileiros permanecem expostos ao risco de inclusão de novos produtos no tarifaço.
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