Estratégia começa pelo CadSUS e pela Rede Nacional de Dados em Saúde, que reúne mais de 5 bilhões de registros, e prevê ampliar o controle nacional sobre a infraestrutura digital da saúde.
A Nuvem Soberana passará a receber dados e sistemas estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma migração planejada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A iniciativa prevê que informações sejam armazenadas e processadas em território nacional e submetidas exclusivamente à legislação brasileira.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A estratégia, chamada oficialmente de Jornada para a Nuvem Soberana do SUS, começou nesta terça-feira (11) e tem como primeiras grandes frentes o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A rede reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros de saúde.
A RNDS funciona como infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS, permitindo que diferentes sistemas compartilhem informações de maneira padronizada. O objetivo é facilitar a integração dos dados e a continuidade do atendimento em diferentes pontos da rede de saúde. O Ministério da Saúde define a RNDS como a plataforma oficial de interoperabilidade para conectar sistemas de saúde no país.
“Hoje é dia que o SUS sobe de patamar com a consolidação dessa nuvem soberana. A partir de hoje o SUS começa a ter a casa própria dos dados de saúde da população brasileira. Esta parceria com o Serpro garante o controle a segurança dos dados que estão submetidos apenas às leis brasileiras, inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É a garantia da soberania dos dados da área da saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Nuvem Soberana começa por dados estratégicos do SUS
A primeira etapa não representa uma transferência imediata de todos os sistemas. As equipes envolvidas vão consolidar o modelo de trabalho, definir escopo e premissas, atualizar o inventário dos ambientes digitais e revisar a arquitetura atualmente utilizada.
Também estão previstos o mapeamento dos requisitos necessários para a estrutura futura e a conclusão do desenho da arquitetura que deverá orientar a migração.
“Essa jornada não é apenas tecnológica. Ela é institucional e estratégica. Estamos realizando uma convergência arquitetural faseada, começando pelos dados, produzindo evidências, validando cada etapa e somente depois avançando para a próxima”, explicou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.
Para os cidadãos, a mudança deverá ocorrer principalmente nos bastidores dos serviços digitais. Serpro e DataSUS vão gerenciar a infraestrutura, com acesso exclusivo aos dados armazenados. Segundo o Ministério da Saúde, a nova estrutura busca aumentar a continuidade dos serviços, a segurança das informações e a capacidade de evolução do SUS Digital.
Infraestrutura ficará em território nacional
O Serpro terá a responsabilidade de disponibilizar recursos de data center, processamento, armazenamento, rede e operação tecnológica. A empresa pública já mantém uma estratégia de Nuvem Soberana voltada a dados críticos e sistemas da administração pública, com infraestrutura localizada no Brasil e governança estatal.
“O papel do Serpro nessa jornada é oferecer infraestrutura, arquitetura, consultoria técnica e conectividade para que os dados críticos e sensíveis dos cidadãos brasileiros processados no âmbito do Ministério da Saúde permaneçam em ambiente nacional, com controle, auditoria e jurisdição aplicáveis: atributos técnicos que competem a uma empresa pública federal como o Serpro”, afirmou o presidente do Serpro, Wilton Mota.
A parceria combina a experiência do DataSUS na administração dos ambientes digitais da saúde com a infraestrutura tecnológica do Serpro para serviços públicos de grande escala.
A proteção das informações será aplicada durante todo o processo. Dados relacionados à saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A arquitetura prevista inclui criptografia, autenticação multifator, gestão de identidades, controle de acessos, monitoramento, auditoria, backup e recuperação de dados.
As regras de acesso às informações dos cidadãos não serão alteradas pela mudança de infraestrutura. O tratamento continuará sujeito às exigências legais de finalidade, segurança, proteção e controle de acesso.
Migração deve alcançar outros sistemas do DataSUS
A estratégia será conduzida em fases e terá como eixos continuidade, proteção, interoperabilidade e autonomia. Depois do CadSUS e da RNDS, outros sistemas e soluções digitais sob custódia do DataSUS poderão entrar no processo de acordo com o planejamento técnico.
Atualmente, o CadSUS reúne 228.602.858 usuários ativos com CPF e outros 4.822.980 usuários ativos sem CPF. O DataSUS estima ainda manter aproximadamente 459 sistemas e soluções digitais sob sua custódia, considerando aplicações e outros componentes tecnológicos.
Cada ambiente será avaliado individualmente. Dependendo das características e necessidades identificadas, as soluções poderão ser migradas, modernizadas, substituídas ou descontinuadas durante o período previsto no novo contrato.
A RNDS terá papel central nesse processo por integrar informações de saúde de diferentes instituições e níveis de atenção. A plataforma permite o compartilhamento padronizado de informações e dá suporte à continuidade do cuidado dos usuários do SUS.
Leia mais:
Aleitamento materno pode influenciar a saúde por toda a vida
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em cinco zonas de Manaus durante agosto
Rastreamento de câncer colorretal ganha novo teste no SUS
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
