Empresa terá de apresentar medidas emergenciais para Manaus, Iranduba e Manacapuru após falhas identificadas no sistema elétrico
A Justiça do Amazonas determinou que a Âmbar Energia S.A. apresente um plano de contingência e adote medidas para reduzir o risco de novos apagões em Manaus e na região metropolitana. A decisão foi tomada após a interrupção no fornecimento de energia registrada em 20 de agosto, que atingiu Manaus, Iranduba e Manacapuru.
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O apagão afetou 157.595 unidades consumidoras nos três municípios. A decisão atende a um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que instaurou procedimento coletivo para apurar as causas e os impactos da interrupção.
O juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho determinou que a Âmbar apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma atualizado e comprove a execução de correções relacionadas à seletividade e à coordenação do sistema de proteção.
As medidas já haviam sido apontadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo relatório citado no processo, foram identificadas falhas de coordenação e seletividade no sistema de proteção, além de problema na abertura de um disjuntor da Subestação Ponta Negra.
Plano emergencial para Iranduba e Manacapuru
A Justiça também estabeleceu prazo de 20 dias para que a empresa apresente um plano emergencial de contingência destinado principalmente ao atendimento de Iranduba e Manacapuru em caso de novas ocorrências.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, o documento deverá detalhar a logística necessária para acelerar a resposta às interrupções enquanto não for concluída a implantação do sistema de automação e telecomando remoto das subestações dos dois municípios.
Em caso de descumprimento injustificado, a decisão prevê multa diária de R$ 20 mil, inicialmente limitada a 30 dias, podendo ser ampliada caso as determinações não sejam cumpridas.
Restabelecimento demorou quase quatro horas em Manacapuru
A diferença no tempo de restabelecimento da energia entre os municípios também foi considerada pela Justiça.
Em Manaus, o fornecimento foi normalizado em aproximadamente 59 minutos. Em Iranduba, a interrupção durou cerca de 2 horas e 4 minutos. Já em Manacapuru, o restabelecimento levou aproximadamente 3 horas e 47 minutos.
De acordo com informações apresentadas no processo, a própria empresa relacionou a demora no interior à ausência de automação e telecomando remoto das subestações, o que exige o deslocamento de equipes para inspeções e operações manuais.
Ao conceder a tutela de urgência, o magistrado considerou que as vulnerabilidades identificadas na infraestrutura elétrica podem provocar novas interrupções e afetar serviços essenciais, como unidades de saúde, abastecimento de água, segurança pública e atividades comerciais.
A decisão também menciona registros feitos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), incluindo ocorrências de curto-circuito, incêndios em postes e transformadores e rompimento de cabos energizados.
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