Hoje é o último dia para que os pescadores do Amazonas cumpram o prazo estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a declaração obrigatória de seus estoques de tambaqui. A medida faz parte de um conjunto de ações destinadas a preservar o Tambaqui (Colossoma Macropomum), principal espécie de peixe comercializada na região, durante o período de defeso, que se estende até o dia 31 de março de 2024.
O governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anunciou o início do período de defeso do Tambaqui, uma proibição de seis meses para a captura do peixe na bacia amazônica. O objetivo principal dessa restrição é a conservação da espécie, a manutenção dos estoques e a garantia da reprodução saudável, aspectos fundamentais para a sustentabilidade da atividade pesqueira na região.
A medida está de acordo com a Instrução Normativa 35, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que determina o início do defeso em 1º de outubro de cada ano. No ano de 2022, de acordo com informações da Colônia de Pescadores Z-12, no terminal pesqueiro de Manaus, foram desembarcadas 357,7 toneladas de tambaqui provenientes da pesca em áreas de proteção ambiental, como unidades de conservação ou áreas de acordo de pesca e seus arredores.
Defeso do tambaqui
O seguro defeso do tambaqui, assim como de outras espécies da bacia amazônica, é uma estratégia voltada para a preservação e a gestão sustentável dos recursos pesqueiros. O gerente de Pesca da Sepror, o engenheiro João Bosco Ferreira, destacou a importância dessa medida, afirmando que “durante seis meses as operações de extração, apreensão ou captura do tambaqui ficam proibidas. É uma tática de manejo para a administração sustentável não só da pesca, mas da atividade pesqueira como um todo. Tudo isso visa garantir a reposição dos estoques ou o ganho de peso dos indivíduos, mantendo a conservação dos recursos naturais.”
O conceito de defeso se refere à proibição temporária da pesca de uma ou mais espécies em uma determinada região, durante uma época específica do ano, com o intuito de assegurar a reposição dos estoques ou o crescimento saudável dos indivíduos, preservando assim os recursos naturais. Essas medidas são rigorosamente fiscalizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para garantir sua eficácia na proteção da biodiversidade e na manutenção da atividade pesqueira sustentável na Amazônia.
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