Organizações afirmam que aval dado pelo Supremo a leis estaduais pode enfraquecer acordo voluntário de combate ao desmatamento na Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente constitucionais leis de Mato Grosso e Rondônia que proíbem a concessão de incentivos fiscais e de terras públicas...

Ação civil pública cobra coordenação entre órgãos, calendário de operações, bases fixas de fiscalização e reforço de equipes em regiões afetadas pela mineração clandestina. O garimpo ilegal no Amazonas voltou ao centro de uma ofensiva judicial que busca transformar operações pontuais de fiscalização em uma...