Auditoria europeia aprovou controles brasileiros e decisão final sobre a liberação deve ser discutida em outubro
A retomada das exportações de frango e mel do Brasil para a União Europeia pode ocorrer no curto prazo após uma avaliação positiva dos controles sanitários adotados pelo país. A sinalização foi feita pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com representantes do governo brasileiro nesta quarta-feira (30).
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O encontro ocorreu em Milwaukee, nos Estados Unidos, durante a reunião de ministros do Comércio do G20. Participaram da conversa os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo comunicado conjunto divulgado pelos dois ministérios, o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada no Brasil e indicou que, após o cumprimento das etapas administrativas, os embarques brasileiros de carne de aves e mel poderão voltar ao mercado europeu.
As exportações desses produtos estão suspensas desde 3 de setembro, em meio às exigências da União Europeia relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
Auditoria abre caminho para liberação
O relatório final da auditoria da Comissão Europeia avaliou como satisfatórios os procedimentos brasileiros relacionados às cadeias de carne de aves e mel.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, a missão europeia verificou aspectos como a legislação brasileira, os controles oficiais, a capacitação dos fiscais e os mecanismos destinados a impedir o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de rendimento.
A auditoria ocorreu entre 24 de agosto e 4 de setembro e incluiu visitas a estabelecimentos produtores e órgãos oficiais.
Na avaliação divulgada pelo governo brasileiro, o resultado não apontou impedimento técnico para que o país volte à lista de fornecedores autorizados pela União Europeia.
Decisão deve ser discutida em outubro
A liberação, entretanto, ainda depende de procedimentos administrativos dentro do bloco europeu.
O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório seja analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026.
A eventual aprovação permitirá avançar no processo de reinclusão do Brasil entre os países habilitados a fornecer carne de aves e mel para o mercado europeu.
Brasil também busca avanço para carne bovina
Durante a reunião nos Estados Unidos, o governo brasileiro pediu que um procedimento acelerado também seja considerado para a retomada das exportações de carne bovina.
A situação desse produto, porém, é mais complexa. A Comissão Europeia exige garantias relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos bovinos, enquanto a auditoria realizada recentemente teve como foco apenas aves e mel.
Autoridades europeias afirmaram anteriormente que ainda não há, no caso da carne bovina, as mesmas garantias de conformidade apresentadas nas outras duas cadeias produtivas. Por isso, o processo poderá exigir novas avaliações e um prazo maior.
Restrições atingem produtos de origem animal
A restrição às exportações brasileiras está relacionada às normas europeias sobre o emprego de antimicrobianos na criação de animais.
A legislação da União Europeia permite o uso dessas substâncias para determinadas finalidades veterinárias, mas estabelece restrições ao uso destinado a estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
A suspensão alcançou diferentes produtos brasileiros de origem animal, entre eles carnes, mel, ovos e pescados.
Desde então, representantes brasileiros mantêm negociações com autoridades europeias para demonstrar a adequação dos sistemas nacionais às regras do bloco.
Aço também entrou na pauta
Além dos produtos agropecuários, Brasil e União Europeia discutiram as restrições aplicadas às importações de aço.
Segundo o comunicado do governo brasileiro, o bloco europeu está revendo a forma de distribuição das cotas de produtos siderúrgicos. A revisão poderá gerar efeitos positivos para o Brasil, embora etapas adicionais do processo estejam previstas para 2027.
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