CPI das ONGs é autorizada a funcionar no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu, na terça-feira (4), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia.

A CPI é de autoria do senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM) e terá onze titulares e sete suplentes. O próximo passo é a indicação dos integrantes do colegiado que vão compor os trabalhos pelos líderes dos partidos. O primeiro pedido para instalação da CPI foi apresentado há quatro anos e agora foi protocolado com novas assinaturas.

Investigação

Segundo Plinio Valério, a comissão vai investigar a liberação de dinheiro público e doações vindas do exterior para ONGs, e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). A CPI também vai apurar como foram gastos esses recursos no período de 2002 até janeiro deste ano.

Também estão na mira do senador a atuação de fachada de algumas organizações que estariam contrariando os interesses nacionais, a intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a compra de terra pelas ONGs. Plinio Valério negou que a CPI seja uma caça às bruxas às organizações que trabalham de maneira efetiva.

“Não vamos demonizar nenhuma ONG. Não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias, essas serão preservadas. Vamos investigar aquelas que são denunciadas, que pegam dinheiro lá fora e pegam dinheiro aqui dentro, não prestam conta e gastam entre si 85% do que é arrecadam e prestam um grande desserviço ao país, principalmente à Amazonia”, disse.

Em entrevista a jornalistas, o senador afirmou que diariamente seu gabinete recebe denúncias de ONGs que receberam recursos para saúde de indígenas e que as verbas não foram corretamente destinadas ou aplicadas.

“Falta transparência e prestação de contas nos recursos enviados, no uso de recursos doados para enriquecimento de alguns poucos ou desvios de finalidade. Essas são algumas das irregularidades cometidas por essas organizações que atuam na Amazônia, ganham dinheiro e mancham a imagem do Brasil lá fora”, disse.