Ministro do STF abre processo sigiloso após denúncias de suposto uso de verbas públicas em produção cultural.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar o suposto uso de emendas parlamentares em projetos culturais, incluindo o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada no início deste ano pela deputada federal Tabata Amaral ao STF. No documento, a parlamentar afirma que recursos públicos provenientes de emendas parlamentares poderiam estar sendo utilizados para ações de marketing eleitoral e também para financiar a produção cinematográfica sobre Bolsonaro.
Segundo a denúncia, um grupo de empresas, apesar de operar com nomes diferentes, funcionaria como uma única organização. De acordo com Tabata, essas companhias compartilhariam o mesmo endereço, a mesma infraestrutura e teriam a mesma proprietária.
A deputada afirma ainda que parlamentares do PL teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões, por meio das chamadas “emendas pix”, para uma dessas empresas. Posteriormente, outras companhias ligadas ao mesmo grupo teriam sido contratadas para prestar serviços de marketing eleitoral.
Entre os parlamentares citados na denúncia estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. O deputado Mário Frias também é mencionado por supostamente ter feito aportes para outra empresa do mesmo grupo e, posteriormente, contratado serviços de campanha eleitoral de uma companhia relacionada.
De acordo com a denúncia, a produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro estaria entre as empresas investigadas.
Denúncia foi anexada a processo sobre transparência de emendas
O documento elaborado por Tabata Amaral foi inicialmente anexado a uma ação que tramita há anos no STF e discute a necessidade de maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Ao receber a denúncia, Flávio Dino solicitou manifestações da Câmara dos Deputados e de três parlamentares do PL citados no caso. Até o momento, apenas Mário Frias não apresentou resposta.
Nesta sexta-feira, o ministro decidiu retirar a denúncia desse processo principal e abrir uma investigação separada, que correrá sob sigilo.
Pedido de R$ 134 milhões para filme de Bolsonaro ampliou repercussão
A decisão também ocorre após reportagem do jornal The Intercept Brasil revelar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado cerca de R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro negou a informação e classificou a acusação como falsa. Posteriormente, confirmou ter pedido o investimento, mas afirmou que não houve irregularidade na busca por recursos privados para um filme sobre o pai.
Tanto Flávio Bolsonaro quanto Mário Frias sustentam que a produção cinematográfica é financiada exclusivamente com recursos privados.
Em declaração pública, Mário Frias afirmou que o longa “Dark Horse” é uma “superprodução em padrão hollywoodiano”, com financiamento 100% privado e participação de profissionais renomados do cinema internacional.
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