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Programa de Aquisição de Alimentos aumenta renda de agricultores em até 30%

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Estudo aponta que iniciativa federal também reduz a dependência de benefícios sociais e amplia a participação de indígenas

O Programa de Aquisição de Alimentos aumentou em até 30% a renda dos agricultores familiares atendidos pela iniciativa, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pelo governo federal. A pesquisa também identificou uma redução na permanência desses trabalhadores no Cadastro Único para Programas Sociais.

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Criado em 2003, o programa, conhecido pela sigla PAA, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os distribui gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Os produtos são encaminhados a organizações das redes socioassistenciais, além de instituições públicas e filantrópicas.

A pesquisa foi desenvolvida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Os resultados mostram os impactos econômicos e sociais da política pública tanto para os produtores quanto para as famílias que recebem os alimentos.

Programa de Aquisição de Alimentos beneficia 140 mil produtores

Desde o início de 2023, o governo federal investiu aproximadamente R$ 2 bilhões no PAA. Os recursos foram destinados à compra de 376,6 mil toneladas de alimentos produzidos em diferentes regiões do país.

Nesse período, cerca de 140 mil agricultores familiares comercializaram sua produção por meio do programa. Os alimentos adquiridos chegaram a pelo menos 9 milhões de pessoas, por intermédio de 9.310 entidades recebedoras.

Em 2024, a iniciativa esteve presente em 3.334 municípios, o equivalente a 60% das cidades brasileiras, abrangendo todas as regiões do país.

Entre os beneficiários da modalidade Compra com Doação Simultânea, o levantamento identificou aumento médio de R$ 50 na renda mensal per capita. O valor representa um crescimento de 30% para as famílias atendidas.

Já entre os produtores incluídos na modalidade de aquisição de leite, o acréscimo médio foi de R$ 32 por pessoa, correspondente a uma elevação de 19% na renda.

Agricultora relata mudanças na qualidade de vida

Uma das produtoras beneficiadas é Célia Maria da Silva Soares, de 66 anos, moradora do Assentamento Santana Nossa Esperança, na zona rural de Teresina, no Piauí. Ela trabalha com agricultura familiar ao lado do marido, Francisco.

O casal planta alimentos para o consumo da família e para a comercialização por meio do PAA. Parte da produção também é levada para a quitanda da comunidade.

Célia cultiva milho, abóbora, macaxeira, maxixe, manga, tamarindo, feijão verde e cheiro-verde. A agricultora também produz farinha de mandioca, mel e beiju. Segundo ela, os alimentos são orgânicos e cultivados sem o uso de agrotóxicos.

A produtora vive há cerca de 20 anos no assentamento, localizado em um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a aproximadamente seis quilômetros de sua residência. Desde que começou a fornecer alimentos ao programa, há cerca de uma década, conseguiu realizar melhorias na casa onde mora.

Segundo Célia, a venda da produção ao governo trouxe mais estabilidade financeira para a família. Ela também destacou a satisfação de saber que os alimentos cultivados no assentamento ajudam pessoas que enfrentam dificuldades para ter acesso regular à alimentação.

Estudo aponta menor dependência de programas sociais

De acordo com o levantamento apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a participação no PAA reduziu em até 57% a probabilidade de permanência dos agricultores no Cadastro Único.

O resultado indica que o aumento da renda obtido com a comercialização da produção pode contribuir para que as famílias se tornem menos dependentes de benefícios sociais. Mesmo assim, o estudo identificou que 75% dos agricultores atendidos ainda estão inscritos no Cadastro Único.

A pesquisa também registrou crescimento da participação de povos indígenas no programa. Entre 2022 e 2024, a presença desse público avançou de 0,7% para 6%.

A ampliação ocorreu após mudanças na execução da política pública que passaram a priorizar agricultores indígenas. Além de fortalecer a renda dos produtores, o programa busca facilitar o acesso de populações vulneráveis a alimentos diversificados e produzidos localmente.

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