Federação formada por PT, PV e PCdoB pede multa de R$ 30 mil e a retirada de publicações que relacionam a Smartmatic ao sistema eleitoral brasileiro
Flávio Bolsonaro tornou-se alvo de uma representação no Tribunal Superior Eleitoral após afirmar que urnas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem de equipamentos ligados à empresa venezuelana Smartmatic. A declaração foi feita durante uma reunião com diplomatas estrangeiros e já havia sido desmentida pela Justiça Eleitoral.
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A ação foi apresentada nesta quarta-feira (22) pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. O documento também cita o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) por suposta disseminação coordenada de desinformação sobre o sistema eletrônico de votação.
Os advogados da federação pedem que Flávio Bolsonaro seja multado em R$ 30 mil. Também solicitam a retirada de publicações que associem a Smartmatic às urnas e aos programas utilizados nas eleições brasileiras.
O processo está sob a relatoria do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Flávio Bolsonaro citou eleições da Venezuela
Durante o encontro com representantes estrangeiros, Flávio Bolsonaro mencionou documentos do serviço de inteligência dos Estados Unidos que, segundo ele, indicariam possíveis vulnerabilidades em sistemas eletrônicos de votação e suspeitas sobre a atuação da Smartmatic na Venezuela entre 2004 e 2020.
O senador afirmou que existiriam suspeitas de programação destinada a alterar resultados eleitorais no país vizinho. Em seguida, relacionou a empresa às máquinas usadas no Brasil.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana.”
Logo depois, o pré-candidato à Presidência afirmou que não pretendia questionar o processo eleitoral brasileiro. Ele defendeu a presença de observadores internacionais e de profissionais especializados em tecnologia durante as eleições.
“Não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possíveis para as nossas eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e como o Brasil pode ter eleições mais seguras e transparentes.”
TSE nega relação entre Smartmatic e urnas brasileiras
O Tribunal Superior Eleitoral afirma que é falsa a informação de que a Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou desenvolve programas utilizados nos equipamentos brasileiros. Segundo a Corte, o projeto das urnas e do sistema eletrônico de votação foi criado e é administrado pela própria Justiça Eleitoral.
Os equipamentos foram projetados por servidores e técnicos que atuam a serviço da instituição. A fabricação é realizada por empresas selecionadas por meio de licitações públicas e ocorre sob coordenação direta do tribunal.
A Smartmatic não participou da programação das urnas. A atuação da companhia no Brasil ficou limitada ao treinamento de profissionais responsáveis por suporte técnico e operacional, além da prestação de serviços de conexão de dados e voz.
A empresa também participou da licitação para fabricar as urnas de 2020, mas perdeu a disputa para a Positivo.
Representação também cita aliados do senador
A Federação Brasil da Esperança sustenta que Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta participaram de uma divulgação articulada de conteúdos que colocariam em dúvida a integridade do sistema eletrônico de votação.
As publicações usaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos em 10 de julho para sugerir que suspeitas envolvendo eleições realizadas na Venezuela teriam relação com o Brasil. De acordo com PT, PV e PCdoB, o material trata apenas do processo venezuelano e não menciona as eleições brasileiras.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas.”
Para os partidos, as postagens buscaram construir uma associação inexistente entre a Smartmatic e as urnas brasileiras, provocando dúvidas sobre a segurança das eleições.
Equipe de Flávio nega questionamento ao sistema
Após a repercussão, a equipe de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que o senador não questionou a integridade das urnas nem a lisura do processo eleitoral brasileiro.
Segundo o comunicado, o pré-candidato apenas mencionou o encontro com embaixadores que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e o documento divulgado pelos Estados Unidos sobre as eleições venezuelanas.
A manifestação foi assinada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da pré-campanha, e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica. O texto reafirma “integral confiança no sistema eleitoral brasileiro”.
A equipe também voltou a defender a participação de missões internacionais de observação nas eleições. Segundo a nota, a presença de representantes estrangeiros contribuiria para ampliar a transparência e a confiança pública no processo eleitoral.
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