No dia 1º de fevereiro, deputados e deputadas eleitos no Amazonas deram início aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em um mês de serviço legislativo, apenas sete deputados estaduais não apresentaram nenhum Projeto de Lei Ordinária. São eles:
- Cabo Maciel (PL);
- Daniel Almeida (Avante);
- Delegado Péricles (PL);
- Dr. Gomes (PSC);
- Mayra Dias (Avante);
- Rozenha (PMB);
- Wanderley Monteiro (Avante).
Projetos de Lei
Durante o mês de fevereiro, 17 parlamentares foram autores de 135 PLs. Todas as matérias estão em tramitação. O deputado Roberto Cidade (União Brasil) foi o que mais apresentou matérias, 34 no total, seguido pela deputada Joana Darc (União Brasil), autora de 25 propostas.
Dentre os PLs apresentados pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade, estão:
- o de incentivo à Economia Criativa;
- o que dispõe sobre o “Programa Oportunidade Jovem”;
- o que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar;
- e o que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas.
Entre os projetos em destaque de Joana Darc, estão:
- o que estabelece multa até R$ 5 mil a quem discriminar estudantes com deficiência em escolas do AM;
- o que institui a “Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil”;
- e o que planeja reservar vagas de estágio em órgãos ou entidades da Administração Pública do AM para a terceira idade.
Os parlamentares Alessandra Campelo (PSC) e Carlinhos Bessa (PV) também foram os que mais apresentaram propostas em fevereiro, sendo autores de 12 e 11 matérias, respectivamente.
Veja abaixo o balanço feito com as informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Aleam:
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