O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (1), uma portaria que autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas do Amazonas, especificamente nos municípios de Lábrea e Tapauá.
Os agentes atuarão no apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), inicialmente durante um período de 90 dias. A Força Nacional atuará em articulação com os órgãos de segurança pública do Amazonas e da União.
Força nacional no Amazonas
De acordo com a publicação, que está disponível no Diário Oficial da União, a atuação dos militares seria uma das medidas que buscam a continuidade de atividades consideradas essenciais para o funcionamento da sociedade dos dois municípios amazonenses.
Alguns dos deveres dos agentes da Força Nacional no território incluem a preservação da ordem pública e da segurança física de pessoas e a proteção de bens, sejam eles públicos ou privados.
A portaria é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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