A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 823/2025, que autoriza a Prefeitura de Manaus a renegociar uma dívida com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta segue agora para sanção do prefeito David Almeida e prevê uma economia aproximada de R$ 100 milhões, resultado da redução dos juros acordados.
Segundo a administração municipal, o novo contrato não representa contratação de um empréstimo adicional. O objetivo é substituir compromissos antigos, associados a juros mais altos, por um financiamento com taxas menores e prazo ampliado. A renegociação permite o uso máximo de um valor equivalente a 195 milhões de dólares ou ienes japoneses.
O prefeito David Almeida destacou que a medida reforça a sustentabilidade financeira do município. “Esse é um passo importante que damos para seguir tendo saúde financeira, que nos possibilita investir em novos projetos que vão impactar diretamente na vida da nossa população. Graças ao trabalho realizado por nossas equipes técnicas, encontramos soluções para diminuir essa dívida. Isso comprova que a nossa gestão vem trabalhando duro, em todos os âmbitos, para melhorar a nossa cidade”, afirmou.
A iniciativa tem como foco aliviar o orçamento municipal, ao reduzir encargos e estender os prazos de pagamento, o que fortalece a capacidade financeira da prefeitura nos próximos anos. Além da economia estimada de R$ 100 milhões, o acordo abre espaço fiscal de aproximadamente R$ 900 milhões para novos investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões já no primeiro ano, destinados a obras, serviços e ações em áreas prioritárias.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Gilmar Nascimento, avaliou que a renegociação demonstra eficiência na administração municipal.
“A prefeitura fez esse projeto, conversou com o Bird e está fazendo esse acordo para que possa fazer a amortização das dívidas, trocando dívidas com encargos e juros elevados por um juros mais baixo e com um maior prazo. Isso se chama gestão, isso se chama eficiência da Prefeitura de Manaus, da gestão da Semef”, declarou.
A operação permitirá ainda o apoio do Banco Mundial a iniciativas do Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus), incluindo projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação às mudanças climáticas.
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