O defeso do tambaqui chega ao fim nesta terça-feira (31/03) no Amazonas, encerrando um período de seis meses de restrição à pesca da espécie nos rios e lagos do estado. A partir de 1º de abril, a captura volta a ser permitida, seguindo as normas estabelecidas pela legislação ambiental vigente. A medida ocorre às vésperas da Semana Santa, quando há aumento na procura por pescado na região.
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Durante o período, iniciado em 1º de outubro, a pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) em ambiente natural esteve proibida como forma de proteger o ciclo reprodutivo da espécie e garantir a reposição dos estoques naturais. A restrição segue normas federais de ordenamento pesqueiro aplicadas à região amazônica.
A proibição não se aplicou aos peixes oriundos de piscicultura regularizada. Nesses casos, a produção, o manejo e a comercialização foram permitidos durante todo o período de defeso, assegurando o abastecimento do mercado mesmo com a limitação da pesca em ambiente natural.
Defeso do tambaqui garante reposição dos estoques naturais
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, o defeso tem papel fundamental na preservação da espécie e no equilíbrio da atividade pesqueira no estado.
Segundo ele, o período de restrição permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo, o que contribui para o aumento da disponibilidade do peixe nos rios após a liberação. Esse cenário impacta diretamente tanto os pescadores quanto o abastecimento do mercado, especialmente em datas de maior consumo.
“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou.
Regras para pesca do tambaqui continuam em vigor
Mesmo com o fim do defeso do tambaqui, a pesca da espécie deve seguir critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais. Entre as regras, está o respeito ao tamanho mínimo de captura, fixado em 55 centímetros.
O gerente de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Gelson Batista, reforça que a liberação da atividade não elimina a necessidade de cumprimento das normas. “Com o fim do defeso, a pesca do tambaqui está liberada a partir de 1º de abril, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas”, explicou.
A regulamentação do defeso está prevista em normas de ordenamento pesqueiro e na legislação ambiental brasileira, que define critérios para garantir a sustentabilidade da atividade e a preservação das espécies.
Penalidades para pesca irregular podem chegar a R$ 100 mil
O descumprimento das regras relacionadas ao defeso do tambaqui pode resultar em penalidades severas. Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, as multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido.
Além das sanções financeiras, a legislação prevê a apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na atividade irregular. Dependendo da situação, o infrator também pode responder administrativa e penalmente.
O Ipaam informa que a fiscalização ocorre de forma contínua em todo o estado. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), inclusive por meio de WhatsApp, pelo número (92) 98557-9454.
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