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Brasil e Espanha assinam acordo sobre soberania digital e regulação de gigantes tecnológicas

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Nesta sexta-feira, 17 de abril, os governos de Brasil e Espanha consolidaram uma aliança estratégica durante a realização da 1ª Cúpula Brasil-Espanha, sediada em Barcelona. O encontro entre os presidentes Lula e Pedro Sánchez resultou na assinatura de uma série de memorandos de entendimento que abrangem áreas críticas, com destaque especial para a criação de um acordo sobre soberania digital e a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas mundialmente como big techs.

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A cúpula simboliza o fortalecimento dos laços transatlânticos e marca um posicionamento conjunto frente aos desafios da economia moderna. Além da pauta tecnológica, as nações estabeleceram compromissos em setores de mineração estratégica, segurança pública, combate às desigualdades e intercâmbio previdenciário.

Cooperação tecnológica e o combate ao colonialismo digital

O ponto central das discussões girou em torno da influência exercida pelas plataformas digitais globais. Durante o evento, o presidente Lula enfatizou a urgência de estabelecer marcos regulatórios para as atividades dessas empresas, argumentando que a ausência de normas pode levar a uma nova forma de dependência internacional. Segundo o mandatário brasileiro, a cooperação visa impedir a concentração excessiva de poder econômico e social nas mãos de poucos grupos privados que monetizam dados dos cidadãos.

Para sustentar esse acordo sobre soberania digital, o Brasil e a Espanha pretendem fomentar capacidades tecnológicas nacionais. A iniciativa será impulsionada pela colaboração técnica entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica, sediado no Brasil. Essa parceria deve acelerar o desenvolvimento de projetos em inteligência artificial e processamento de dados em larga escala, garantindo que ambos os países tenham autonomia sobre sua infraestrutura tecnológica.

Expansão de investimentos e infraestrutura estratégica

A Espanha historicamente se posiciona como um dos principais investidores externos no mercado brasileiro, ocupando papel de destaque em segmentos como finanças, energia e infraestrutura. Lula relembrou que empresas espanholas foram responsáveis por arrematar 50 projetos dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal, o que representa um aporte superior a US$ 10 bilhões em solo brasileiro.

Além dos serviços digitais, os novos termos de cooperação incluem a cadeia produtiva de minerais estratégicos. O objetivo é que os dois países colaborem em todas as etapas, desde a extração até o processamento, visando agregar valor aos recursos naturais e fomentar o conhecimento técnico compartilhado. No campo social, os presidentes reafirmaram a luta contra a violência de gênero, a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da economia solidária.

Relações internacionais e o papel do Mercosul

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, classificou os dois países como “motores” de integração entre a União Europeia e a América Latina. Em um cenário global marcado pela fragmentação política, Sánchez destacou que a parceria envia uma mensagem de abertura e confiança mútua ao mercado internacional.

O diálogo também reforçou a intenção de avançar nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Os líderes concordaram que o multilateralismo e a busca pela paz são pilares fundamentais para a prosperidade compartilhada. Outros acordos setoriais também foram concluídos durante a cúpula, envolvendo transportes aéreos, políticas para pequenas e médias empresas e novos protocolos de seguridade social para trabalhadores migrantes entre as duas nações.

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