Consulta da OAB-AM define seis nomes do Quinto Constitucional que seguirão para nova etapa no Tribunal de Justiça do Amazonas
Advogados do Amazonas participam nesta quinta-feira (14/05) da eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, que definirá os seis nomes encaminhados para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A votação é organizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e ocorre na Arena da Amazônia, em Manaus, das 9h às 17h.
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A vaga de desembargador é destinada à advocacia por meio do mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras nos Tribunais de Justiça para representantes da advocacia e do Ministério Público com trajetória consolidada na área jurídica.
O posto foi aberto após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. Para a realização da consulta, serão utilizadas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Lista sêxtupla do Quinto Constitucional terá três homens e três mulheres
Conforme a regra vigente, a lista sêxtupla deverá obrigatoriamente ser composta por três advogados e três advogadas.
Após a definição dos seis nomes pela OAB-AM, a relação será encaminhada ao TJAM, responsável por reduzir a lista para três candidatos. Em seguida, a lista tríplice será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que fará a escolha final do novo desembargador.
Esta é a terceira tentativa de realização do pleito. As duas datas anteriores foram adiadas após decisões do Conselho Federal da OAB e da Justiça Federal.
Como será a votação da OAB-AM
A votação ocorrerá em duas etapas no mesmo dia.
Na primeira fase, os advogados votarão nas candidatas mulheres. Em seguida, será realizada a votação entre os candidatos homens.
Cada advogado ou advogada adimplente junto à OAB poderá votar em até seis nomes diferentes, distribuindo os votos entre homens e mulheres, sem possibilidade de repetição de candidatos.
A eleição da lista sêxtupla é considerada uma das etapas mais importantes do processo de escolha para a vaga destinada ao Quinto Constitucional no TJAM.
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