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OAB-AM define lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJAM

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Após nove meses de espera e adiamentos, advocacia elege nomes para o Quinto Constitucional; escolha final será do governador Roberto Cidade.

A advocacia do Amazonas elegeu, nesta quinta-feira (14), a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O processo, que se estendia há nove meses, define os nomes que seguem para a próxima etapa do Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das cadeiras dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

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Composição da lista e paridade de gênero

Em conformidade com as diretrizes de equidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o edital assegurou a paridade de gênero na formação do grupo. Ao todo, mais de 9 mil votos foram contabilizados.

As três advogadas mais votadas foram:

  • Gisele Falcone (2.214 votos)

  • Grace Benayon (1.309 votos)

  • Carmen Romero (1.220 votos)

Entre os advogados, os selecionados foram:

  • Marco Choy (1.927 votos)

  • Carlos Alberto (1.482 votos)

  • Aniello Aufiero (1.376 votos)

Próximos passos e prazos

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, a seccional tem o prazo de cinco dias úteis para encaminhar formalmente a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça. Após o recebimento, o Pleno do TJAM — composto pela totalidade dos desembargadores — realizará uma nova votação para reduzir os seis nomes a uma lista tríplice.

A expectativa é que esta definição ocorra em até 30 dias. Uma vez formada a lista de três nomes, o documento será enviado ao governador Roberto Cidade (União), que detém a prerrogativa constitucional de nomear o novo magistrado. Cidade assumiu o governo em caráter definitivo após eleição indireta realizada em 4 de maio.

Histórico da vacância e suspensões

A vaga em disputa foi aberta em agosto de 2025, após a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Chalub, que integrou a Corte por duas décadas. O processo eleitoral enfrentou diversos percalços jurídicos, incluindo suspensões determinadas pelo Conselho Federal da OAB e por decisões judiciais em dezembro de 2025 e março de 2026.

Ao todo, 17 candidatos participaram do pleito desta quinta-feira, culminando na escolha dos nomes que agora buscam a ascensão ao tribunal estadual.

Leia mais:
OAB suspende consulta do Quinto Constitucional no TJAM após recurso
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Quinto Constitucional Amazonas: disputa por vaga de desembargador reúne 18 nomes

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