Radar Bioecon reúne iniciativas de nove países e busca ampliar a cooperação regional, facilitar o acesso a recursos financeiros e fortalecer negócios sustentáveis baseados na biodiversidade amazônica
A bioeconomia na Pan-Amazônia conta com pelo menos 232 políticas públicas, programas e instrumentos governamentais distribuídos por nove países e territórios da América do Sul. Para organizar essas iniciativas e facilitar a cooperação regional, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, uma plataforma que reúne informações sobre medidas de apoio a atividades econômicas baseadas na biodiversidade.
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A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia. O objetivo é permitir que governos, organizações e empreendedores consultem e comparem políticas públicas, identifiquem experiências bem-sucedidas e encontrem oportunidades de integração entre os países amazônicos.
Apesar do potencial econômico da região, especialistas apontam desafios como a falta de articulação entre governos, as dificuldades de acesso ao crédito e os obstáculos para transformar políticas públicas em resultados concretos para cooperativas, associações e empreendimentos locais.
Bioeconomia na Pan-Amazônia reúne iniciativas de nove países
O levantamento que fundamenta o Radar Bioecon abrange Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
As 232 iniciativas mapeadas incluem estratégias nacionais de bioeconomia, mecanismos de financiamento, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários.
A plataforma permite visualizar e comparar essas políticas, mesmo quando elas estão vinculadas a diferentes órgãos governamentais ou recebem outras denominações, como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde e economias indígenas e comunitárias.
A proposta é contribuir para a identificação de lacunas nas políticas existentes e estimular a adoção de medidas que possam ser adaptadas à realidade de outros países da região.
Produtos da sociobiodiversidade movimentam bilhões
O potencial econômico da bioeconomia amazônica já se manifesta em atividades que valorizam a floresta em pé e os conhecimentos tradicionais das populações locais.
Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões por ano para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos estão o açaí e a castanha.
Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, um dos principais desafios é fazer com que os recursos disponíveis cheguem efetivamente aos empreendimentos que atuam na região.
“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende.
Brasil, Colômbia e Equador têm iniciativas de apoio
No Brasil, o mapeamento destaca instrumentos que ajudam a criar mercados para produtores locais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Também está entre as iniciativas identificadas a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas. A medida busca reduzir as oscilações de renda dos produtores e oferecer maior previsibilidade à atividade.
Na Colômbia, o levantamento identifica mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram encontradas iniciativas de crédito voltadas a cooperativas e empreendimentos comunitários.
Para Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, a análise comparativa pode ajudar os países a reconhecer oportunidades de aprimoramento.
“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, afirma.
Financiamento ainda é um dos principais desafios
O acesso ao crédito e a outras fontes de financiamento aparece como um dos obstáculos para ampliar os negócios ligados à biodiversidade amazônica.
Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia identificou 141 mecanismos de financiamento destinados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade.
Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, as exigências de garantias e os procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários aos recursos.
Diante desse cenário, o relatório defende a adaptação dos instrumentos financeiros às características da produção amazônica, além de uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.
A avaliação é que as medidas de financiamento precisam considerar as particularidades dos negócios locais para ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico associado à conservação da biodiversidade.
Radar Bioecon permitirá atualização das informações
O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. A plataforma também permitirá que os usuários sugiram novas políticas públicas ou proponham atualizações dos registros existentes.
As contribuições passarão por um processo de curadoria antes de serem incorporadas ao levantamento.
O lançamento representa a primeira etapa de um trabalho mais amplo, voltado a identificar falhas na implementação das políticas, ampliar o intercâmbio de experiências e encontrar oportunidades de integração entre os nove países e territórios abrangidos.
A iniciativa busca contribuir para que a bioeconomia se consolide como uma estratégia regional de desenvolvimento, com políticas públicas de longo prazo, maior acesso ao financiamento e participação efetiva dos empreendimentos comunitários.
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