A discussão sobre a cassação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, atingiu um ponto crítico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (4). A ministra Isabel Gallotti, relatora das ações que pesam contra o governador, proferiu um voto rigoroso, manifestando-se favoravelmente à cassação do mandato e à declaração de inelegibilidade de Castro.
Apesar da força do voto da relatora, a análise do caso foi suspensa. O ministro Antônio Carlos Ferreira solicitou vista do processo, um mecanismo regimental que concede mais tempo para análise antes de proferir um voto. Com isso, o julgamento, que avalia recursos pedindo a perda de mandato de Castro, segue sem data definida para ser retomado.
O governador é investigado por um conjunto de acusações graves referentes às eleições de 2022, incluindo abuso de poder político e econômico, conduta vedada a agentes públicos em período eleitoral e captação ilícita de dinheiro (conhecido como “caixa dois”).
O voto da relatora e a “Posição Central” de Castro
Em seu voto, a ministra Isabel Gallotti detalhou o que considerou ser um esquema robusto para influenciar o resultado das eleições e garantir a manutenção do grupo político no poder. Segundo a relatora, a gravidade dos atos justifica a cassação de Cláudio Castro.
“Esta concentração de um volume excessivo e injustificado de contratações e de gastos em 2022 ostentou inequivocamente gravidade para macular a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou Gallotti durante a leitura de seu voto.
A ministra foi enfática ao apontar a responsabilidade direta do governador: “Então, o governador do Rio, candidato à reeleição, aparece numa posição central na arquitetura e execução do esquema ilícito, utilizando-se de suas prerrogativas do chefe do executivo, não apenas anuiu com as práticas, mas as autorizou, além de ter editado normativos que viabilizaram as irregularidades”.
O esquema de R$ 500 milhões
A base da acusação, endossada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e acolhida pela ministra relatora, envolve o uso da máquina pública de forma irregular. O MPE apontou que apenas no primeiro semestre de 2022, ano eleitoral, mais de R$ 500 milhões foram direcionados para a contratação supostamente irregular de servidores temporários.
Para a ministra Gallotti, essa movimentação financeira não tinha como objetivo o interesse público, mas sim a construção de uma base de apoio financiada pelo estado. A relatora destacou a severidade do mecanismo empregado.
“Sistemática empreendida configurou um mecanismo de destruição de recursos à margem da transparência e dos controles institucionais”, pontuou a ministra.
Segundo ela, o objetivo do esquema era claro: “Não era atender o interesse público, mas sim criar uma rede de apoiadores remunerados com verbas estaduais e promover a imagem do governador e dos seus aliados nas redes sociais e em inaugurações de novas unidades e projetos sociais”.
Novas eleições e multa no voto de Gallotti
As consequências do voto da relatora, caso venham a ser acompanhadas pela maioria do plenário do TSE, seriam drásticas para a política fluminense.
Além de se manifestar pela cassação de Cláudio Castro e sua inelegibilidade, Isabel Gallotti determinou em seu voto a necessidade de realização de novas eleições diretas para o governo do estado do Rio de Janeiro. Adicionalmente, a ministra estabeleceu uma multa no valor de R$ 470.925,00 para Castro.
O destino político do governador permanece, agora, nas mãos dos demais ministros do TSE, que votarão após a devolução do pedido de vista feito pelo ministro Antônio Carlos Ferreira.
Leia mais:
Governo divulga perfil e nomes de 115 mortos em megaoperação no Rio de Janeiro
Traficantes do Amazonas estão entre mortos em megaoperação no Rio
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
