A fim de proteger a economia regional, o Amazonas propôs a criação do fundo para diminuir a dependência do estado à ZFM
Uma estratégia guardada em segredo no Amazonas durante as discussões sobre a reforma tributária será revelada nesta quinta-feira, dia 6. Trata-se da criação de um fundo de sustentabilidade e diversificação da economia do estado.
Atualmente, a economia do Amazonas é fortemente dependente do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, que opera com incentivos fiscais. Essa dependência foi exposta durante o governo Bolsonaro, quando o então ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou encerrar o modelo por meio de decretos e portarias, sem aprovação do Congresso.
A fim de proteger a economia regional, o Amazonas propôs a criação do fundo, temporariamente chamado de fundo de sustentabilidade e diversificação da economia do Amazonas. A proposta será apresentada durante a leitura dos pontos do substitutivo do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, na Câmara dos Deputados.
Finalidade
O fundo visa desenvolver novas matrizes econômicas no estado, a fim de reduzir a dependência da ZFM. Além de compensar eventuais perdas com a mudança no recolhimento dos tributos, a proposta também prevê a diversificação da economia amazonense, com o objetivo de estimular a criação de novos polos industriais.
A principal meta é garantir que, quando os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus expirarem em 2073, o estado tenha outras fontes de geração de riqueza além do Polo Industrial de Manaus.
Avanço
Se o fundo for aprovado, será considerado uma grande conquista para o Amazonas no contexto da reforma tributária, já que a manutenção dos incentivos à ZFM é amplamente apoiada e está prevista na Constituição Federal desde 1988.
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